Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/05/2019 - 19:00
Encerramento: 13/05/2019 -



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu trecho do Livro de Eclesiástico, Capítulo 14, versículos 19 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 13ª Sessão Ordinária no 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 58º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 12ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1 - Justificativa de ausência na 13ª Sessão Ordinária do Vereador LUIS CARLOS STURMER.  
 
2- Ofício n° 06/2019, convida os Vereadores para o jantar dançante em Homenagem ao Dia das Mães que acontecerá no salão da Igreja Católica do Distrito de Ouro Verde do Piquiri no dia 18 de maio de 2019 após a missa das 19h00min.

3 -
Ofício n° 015/2019 - SDE, encaminha convite a todos os Vereadores para ciência e participação no 1° Encontro Micro Regional da Agroindústria Familiar.

4 -
Ofício n° 075/2019 - 126ª ZE, informa revisão do eleitorado com identificação biométrica a fim de divulgar o cronograma.

5 -
Ofício n° 338/2019, em atenção ao ofício n° 025/2019, referente ao requerimento n° 005/2019 sobre a situação da Defesa Civil do Município de Corbélia.

6 -
Ofício n° 339/2019, em atenção ao ofício n° 025/2019 referente ao requerimento encaminhado n° 006/2019 sobre a proibição de cessão de estagiários ao Poder Judiciário.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 214
Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Paraná para a cedência de Servidor Municipal ao Fórum de Corbélia.
Apresentado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 218
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão do elemento de despesa 3.3.90.08.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
Apresentado
3 - Indicação nº 33 de 2019
Turno: Único
Autores: Paulinho Zaquette, Cordeiro
Número de Protocolo: 215
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a realização de melhorias na Praça Guadalajara.
Apresentado
4 - Indicação nº 34 de 2019
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 216
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a conclusão da obra de cascalhamento na estrada da Comunidade Rural Barra Bonita.
Apresentado
5 - Indicação nº 35 de 2019
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 220
Indica ao Senhor Prefeito que realize a substituição das calçadas do passeio público ao redor da rodoviária.
Apresentado
6 - Moção nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 221
Manifesta Moção de Repúdio pelo reajuste do serviço de fornecimento de água (e esgoto) em 12,13% concedido pela AGEPAR.
Apresentado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Turno: Final
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 122
Institui a "Ficha Limpa Municipal" na nomeação de servidores a cargos públicos no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e do Poder Legislativo, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 146
Dá nova redação e altera a Lei Municipal n° 625 de 18 de novembro de 2005 que dispõe sobre a Política de Atendimento dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 31 de 2019
Turno: Único
Autores: Zezinho Milhome, Ivo
Número de Protocolo: 200
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação à tubulação no Distrito do Ouro Verde do Piquiri.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 32 de 2019
Turno: Único
Autores: Zezinho Milhome, Ivo
Número de Protocolo: 201
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize junto a VIAPAR a limpeza da Marginal da BR 369 no Distrito do Ouro Verde do Piquiri.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 180
Institui o Conselho Municipal do Trabalho - CMT e o Fundo Municipal do Trabalho - FMT, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 28 de 2019
Turno: Único
Autores: Zezinho Milhome, Ivo
Número de Protocolo: 197
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação a barranco de terra localizado ao lado do pavilhão da Igreja Católica no Distrito do Ouro Verde do Piquiri.
Aprovado por unanimidade
8 - Emenda nº 7 de 2019
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 211
Apresenta emenda aditiva ao Projeto de Lei nº 017/2019, com a finalidade de complementar a matéria.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 33 de 2019
Turno: Único
Autores: Paulinho Zaquette, Cordeiro
Número de Protocolo: 215
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a realização de melhorias na Praça Guadalajara.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 34 de 2019
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 216
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a conclusão da obra de cascalhamento na estrada da Comunidade Rural Barra Bonita.
Aprovado por unanimidade
11 - Moção nº 8 de 2019
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 221
Manifesta Moção de Repúdio pelo reajuste do serviço de fornecimento de água (e esgoto) em 12,13% concedido pela AGEPAR.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zezinho Milhome / PP

2 - Paulo do Raio X / MDB

3 - Eli Stefanello / PP