Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 268
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 155
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica, e dá outras providências. - - |
Aprovado por maioria |
| 3 |
Emenda nº 10 de 2019
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 288
Turno: Único
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Apresenta emenda ao Projeto de Resolução n° 001/2019, com a finalidade de aprimorar a técnica legislativa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 235
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui na Câmara Municipal de Corbélia a "Câmara Jovem" e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 260
Turno: Único
Texto original
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Apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 018/2019 que, "Que autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Paraná para cedência de Servidor Municipal ao Fórum de Corbélia". - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 214
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Paraná para a cedência de Servidor Municipal ao Fórum de Corbélia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: Cordeiro
Protocolo: 276
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas” e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 281
Turno: Único
Texto original
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Indica a agilização da instalação de ponto de recolhimento de entulhos em pequenas quantidades e demais materiais não recolhidos pela ACOMAR e pelo serviço de recolhimento do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 285
Turno: Único
Texto original
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Requer informações referentes ao Processo Licitatório e do contrato de prestação de serviço da obra de reforma da cobertura da UBS Central. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize revitalização e manutenções no Lago Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |