1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 268
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 155
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Autoriza a alienação de área de propriedade do Município, na forma que especifica, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria
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3 - Emenda nº 10 de 2019
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 288
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Apresenta emenda ao Projeto de Resolução n° 001/2019, com a finalidade de aprimorar a técnica legislativa.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 235
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Institui na Câmara Municipal de Corbélia a "Câmara Jovem" e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Emenda nº 9 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 260
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Apresenta emenda modificativa ao Projeto de Lei n° 018/2019 que, "Que autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Paraná para cedência de Servidor Municipal ao Fórum de Corbélia".
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Turno: 1ª Votação
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 214
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Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Paraná para a cedência de Servidor Municipal ao Fórum de Corbélia.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 276
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Institui a “Semana Municipal de Prevenção, Conscientização e Combate ao Uso de Drogas” e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 281
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Indica a agilização da instalação de ponto de recolhimento de entulhos em pequenas quantidades e demais materiais não recolhidos pela ACOMAR e pelo serviço de recolhimento do Município.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 12 de 2019
Turno: Único
Autores: Volmir Reis Nene, Chui, Gaúcho da Farmácia, Ivo, José Osni Alves
Número de Protocolo: 285
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Requer informações referentes ao Processo Licitatório e do contrato de prestação de serviço da obra de reforma da cobertura da UBS Central.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 48 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 283
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize revitalização e manutenções no Lago Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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