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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/11/2016 - 19:00
Encerramento: 07/11/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Dangelles Decki / PP
Vice-Presidente: Zezinho Milhome / PP
1º Secretário(a): Chui / PSC
2ª Secretário(a): Guiomar Voss Jandrey / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Dangelles Decki / PP
Edson Vianei Barella / DEM
Gilberto de Souza / DEM
Guiomar Voss Jandrey / PSDB
José Osni Alves / PR
Maico Xuxão José Aldebrand / DEM
Marcio Antonio Auache / PMDB
Nei Pauvels / Sem partido
Paulinho Zaquette / PSDB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

1) OFÍCIO Nº 0558/2016 do EXECUTIVO MUNICIPAL, encaminhando copias dos documentos (leis e decretos) emitidos pelo Executivo.

2) OFÍCIO Nº 0559/2016 do EXECUTIVO MUNICIPAL, encaminhando para apreciação desta Casa de Leis Projeto de Lei que trata da confissão da divida junto a CASSEMC.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
TRATA DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E LIQUIDAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS À CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Dangelles Decki / PP
Edson Vianei Barella / DEM
Gilberto de Souza / DEM
Guiomar Voss Jandrey / PSDB
José Osni Alves / PR
Maico Xuxão José Aldebrand / DEM
Marcio Antonio Auache / PMDB
Nei Pauvels / Sem partido
Paulinho Zaquette / PSDB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 26 de 2016
Turno: Único
Autor: Marcio Antonio Auache
RECADASTRAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, COM O MÍNIMO DE INFORMAÇÃO NECESSÁRIA PARA DESENVOLVER O CALCULO ATUARIAL COM MAIOR PRECISÃO.
 Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÍNIMO PARA OCUPAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Processo: 42/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 946/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto de Souza / DEM