Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer do Tribunal de Contas Estadual nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 94/19 - Primeira Câmara. Prestação de contas de Prefeito. Exercício 2017. Contas regulares com aplicação de multa pelos atrasos na alimentação do Sistema SIM/AM. Recomendação. - |
Apresentado |
| 2 |
Indica ao Senhor Prefeito que realize campanha de conscientização em combate ao aborto junto a Secretaria de Saúde. - |
Apresentado |
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| 3 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 308
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. - |
Apresentado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 309
Turno: -
Texto original
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Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Corbélia - PR. - |
Apresentado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Zaquette
Protocolo: 313
Turno: -
Texto original
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Institui o Mês da Cultura e cria o Festival Artístico da Cidade de Corbélia - FACCORB - de vídeos de curta metragem. - |
Apresentado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Paulinho Zaquette
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a premiação do Festival Artístico da Cidade de Corbélia - FACCORB - de vídeos de curta metragem, e dá outras providências. - |
Apresentado |