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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (20ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2019 - 19:00
Encerramento: 01/07/2019 - 20:30



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PP
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSL
1º Secretário(a): Zezinho Milhome / PP
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Primeiro Secretário JOSÉ HELENO MILHOME leu trecho do Livro de 2 Lucas, Capítulo 1, versículos 1 a 6 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 20ª Sessão Ordinária no 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 58º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 19ª Sessão Ordinária do 1º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas:

1) CONVITE -  A Escola Municipal São José convida a todos os Vereadores para a Festa Julina que será realizada nos dias 06 e 07 de 2019 no Centro de Eventos de Corbélia. 

2) OFÍCIO CONSEG - Comunica realização da eleição, ocorrida no dia 01 de julho de 2019, durante a qual, em virtude da eleição da nova direitoria composta pelos cidadãos abaixo nominados, com início do mandato a partir da data posse a ser definida pela Coordenação Estadual dos CONSEGs. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer do Tribunal de Contas Estadual nº 1 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 304
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 94/19 - Primeira Câmara. Prestação de contas de Prefeito. Exercício 2017. Contas regulares com aplicação de multa pelos atrasos na alimentação do Sistema SIM/AM. Recomendação.
 Apresentado
2 - Indicação nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 311
Indica ao Senhor Prefeito que realize campanha de conscientização em combate ao aborto junto a Secretaria de Saúde.
 Apresentado
3 - Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 308
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal.
 Apresentado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 309
Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Corbélia - PR.
 Apresentado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 313
Institui o Mês da Cultura e cria o Festival Artístico da Cidade de Corbélia - FACCORB - de vídeos de curta metragem.
 Apresentado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 314
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar despesas com a premiação do Festival Artístico da Cidade de Corbélia - FACCORB - de vídeos de curta metragem, e dá outras providências.
 Apresentado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 1 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 235
Institui na Câmara Municipal de Corbélia a "Câmara Jovem" e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 214
Autoriza celebrar Termo de Convênio com o Poder Judiciário do Estado do Paraná para a cedência de Servidor Municipal ao Fórum de Corbélia.
 Aprovado por unanimidade
3 - Emenda nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 294
Altera dispositivo do Projeto de Lei nº 016/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta.
 Aprovado por unanimidade
4 - Emenda nº 12 de 2019
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 295
Inclui dispositivo ao Projeto de Lei nº 016/2018, com a finalidade de corrigir a matéria proposta.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 164
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
6 - Emenda nº 13 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 310
Apresenta emenda substitutiva ao Projeto de Lei nº 020/2019, com a finalidade de aprimorar à técnica legislativa e à matéria.
 Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 259
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 1.002 de 06 de junho de 2018, que alterou o Art. 77° do Estatuto do Servidor Público do Município de Corbélia, das autarquias e das fundações municipais, e seu regime único, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 51 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 311
Indica ao Senhor Prefeito que realize campanha de conscientização em combate ao aborto junto a Secretaria de Saúde.
 Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.corbelia.pr.leg.br/institucional/audios/20a-sessao-ord-01-07-2019-1?e=.mp3
Video: https://youtu.be/to0su1qaYz8



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo do Raio X / MDB

2 - Zezinho Milhome / PP

3 - Eli Stefanello / PP