1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 327
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão do elemento de despesa 3.3.50.43.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 338
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda nº 14 de 2019
Turno: Único
Autor: CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 371
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Inclui parágrafo único ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 027/2019, com a finalidade de adequar e aperfeiçoar a matéria.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 309
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Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Corbélia - PR.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 57 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Sturmer
Número de Protocolo: 373
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Indica ao Senhor Prefeito que construa um redutor de velocidade na Rua Lilás.
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Aprovado por unanimidade
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