Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/08/2019 - 19:00
Encerramento: 19/08/2019 - 20:03



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PP
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSL
1º Secretário(a): Zezinho Milhome / PP
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Assessora Ana Carolina leu trecho do Livro de Eclesiástico, Capítulo 36, versículos 21 a 26 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 25ª Sessão Ordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 24ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) COMUNICADO, O Senhor Elcio Zanato presenteou cada Vereador desta legislatura com cinco exemplares de seu livro "Fragmentos Autobibliográficos: Corbélia de Minha Juventude. A Saga de Iracema e Armando Zanato." 

2) Ofício n° 059/2019, convite para almoço em comemoração ao dia dos pais CCI - Centro de Convivência do Idoso e Festa Agostina Projetos CRAS.

3) COMUNICADO, a Justiça Eleitoral informa que o Fórum Eleitoral estará aberto nos dias 24 e 25/08/2019, sábado e domingo das 12h00min às 17h00min a fim de atender eleitores interessados em realizar a revisão biométrica de seus títulos. 

4) AVISO DE UTILIDADE PÚBLICA, A Sanepar informa que uma adutora de água e uma das redes de distribuição de água da Vila Nova Nazaré, na cidade de Corbélia, romperam nesta segunda-feira dia 19/08/2019.

5) CONVITEConvida o Sr. Presidente e os demais Vereadores para solenidade de posse da nova diretoria do Conseg de Corbélia que acontecerá no dia 22 de agosto de 2019 às 11h00min na Câmara Municipal.

6) OFÍCIO N° 563/2019, em resposta ao ofício n° 064/2019.

7) CONVITE - A Agência Reguladora do Paraná - AGEPAR, convida a todos os Vereadores para participarem de Audiência Pública para discussão e apresentação de contribuição à proposta do novo Regulamento Geral dos Serviços de Água e Esgoto do Paraná.

8) 
OFÍCIO N° 39/2019 - OPD/GP, o Tribunal de Contas requer ao Senhor Presidente que envie de maneira tempestiva o resultado de seus julgamentos quanto aos pareceres prévios emitidos por esta Corte.

9) CONVITE, convida a todos os Vereadores para participarem da XII Conferência Municipal Democrática de Assistência Social que acontecerá no dia 21/08/2019 às 13h30min na Câmara Municipal. 

10) 
OFÍCIO N° 581/2019, resposta ao Requerimento n° 014/2019 de autoria dos Vereadores Valdir Cordeiro e Paulo Zaquette.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 380
Autoriza o Poder Público Municipal a doar aparelhos auditivos conforme especifica.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 387
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 309
Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Corbélia - PR.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 327
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão do elemento de despesa 3.3.50.43.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 338
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 344
Autoriza e ratifica a participação do Município de Corbélia no Consórcio Intermunicipal para a Gestão e tratamento de Resíduos Urbanos do Oeste do Paraná e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 365
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Emenda nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 388
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 037/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta.
Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 368
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 752 de 28 de dezembro de 2011, que cuida da doação dos lotes urbanos do Colégio Estadual Duque de Caxias à Secretaria Estadual da Educação.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 374
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize um semáforo entre as Ruas Hortência e Amor Perfeito em frente ao Paço Municipal.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eli Stefanello / PP