1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 309
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Proíbe a inauguração e entrega de obras públicas inacabadas ou que não atendam a finalidade a que se destinam, no Município de Corbélia - PR.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 327
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Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão do elemento de despesa 3.3.50.43.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 338
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 344
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Autoriza e ratifica a participação do Município de Corbélia no Consórcio Intermunicipal para a Gestão e tratamento de Resíduos Urbanos do Oeste do Paraná e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 365
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Emenda nº 15 de 2019
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 388
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Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 037/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 368
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Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 752 de 28 de dezembro de 2011, que cuida da doação dos lotes urbanos do Colégio Estadual Duque de Caxias à Secretaria Estadual da Educação.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 58 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 374
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize um semáforo entre as Ruas Hortência e Amor Perfeito em frente ao Paço Municipal.
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Aprovado por unanimidade
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