Resumo (38ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2016 - 19:00
Encerramento: 16/11/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Dangelles Decki / PP
Vice-Presidente: Zezinho Milhome / PP
1º Secretário(a): Chui / PSC
2ª Secretário(a): Guiomar Voss Jandrey / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Dangelles Decki / PP
Edson Vianei Barella / DEM
Gilberto de Souza / DEM
Guiomar Voss Jandrey / PSDB
José Osni Alves / PR
Maico Xuxão José Aldebrand / DEM
Marcio Antonio Auache / PMDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Correspondências Recebidas:

1) OFÍCIO Nº 0568/2016 do EXECUTIVO MUNICIPAL, encaminhando projeto de lei para abertura de Crédito Especial, na Secretaria de Educação e Cultura, para aquisição de materiais de consumo, com recursos oriundos do Programa Apoio Creches - Brasil Carinhoso, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.

2) COMUNICADO Nº CM196356/2016 do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, informando a liberação de recursos para o Município de Corbélia no valor total de R$ 68.954,74.

3) OFÍCIO Nº 0592/2016 do MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, encaminhando cópia da Recomendação Administrativa nº 18/2016 à Prefeita Municipal e Secretária Municipal de Saúde, para que adotem providências no que tange ao tratamento, controle e combate da tuberculose.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E DOTAÇÃO NO PPA 2014-2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Indicação nº 27 de 2016
Autor: Gilberto de Souza
CONVÊNIO OU PARCERIA DA ADMINISTRAÇÃO COM O DETRAN/PR, PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE CARTÃO DE VAGA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO.
Matéria não votada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Autores: Dangelles Decki, Chui, Gilberto de Souza, Guiomar Voss Jandrey, José Osni Alves, Maico Xuxão José Aldebrand, Marcio Antonio Auache, Nei Pauvels, Paulinho Zaquette, Zezinho Milhome
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO PADRE OVÍDIO NATAL BREDA
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Dangelles Decki / PP
Edson Vianei Barella / DEM
Gilberto de Souza / DEM
Guiomar Voss Jandrey / PSDB
José Osni Alves / PR
Maico Xuxão José Aldebrand / DEM
Marcio Antonio Auache / PMDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 27 de 2016
Autor: Gilberto de Souza
CONVÊNIO OU PARCERIA DA ADMINISTRAÇÃO COM O DETRAN/PR, PARA REALIZAR O FORNECIMENTO DE CARTÃO DE VAGA ESPECIAL DE ESTACIONAMENTO.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Processo: 42/2016
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 946/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2016
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE AÇÃO E DOTAÇÃO NO PPA 2014-2017 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada



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