Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/09/2019 - 19:00
Encerramento: 02/09/2019 - 20:28



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PP
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSL
1º Secretário(a): Zezinho Milhome / PP
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Primeiro Secretário José Heleno Milhome leu trecho do Livro da Sabedoria, Capítulo 9, versículos 1 a 7 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 27ª Sessão Ordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 26ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Convite - A Agência Reguladora do Paraná - AGEPAR, convida a todos os Vereadores para participarem de Audiência Pública para discussão e apresentação de contribuição à proposta do novo Regulamento Geral dos Serviços de Água e Esgoto do Paraná.

2) Ofício n° 653/2019, em atenção ao ofício n° 071/2019 - requerimento n° 015/2019, encaminha informações prestadas pela Sanepar.

3)
Ofício n° 615/2019, Resposta de ofício n° 019/2019 relacionado ao Programa de Melhorias da Qualidade da Atenção Básica.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 62 de 2019
Autores: Paulo do Raio X, Ivo
Número de Protocolo: 406
Indica a construção de um parque infantil na Escola Municipal Anita Garibaldi.
Matéria lida
2 - Indicação nº 63 de 2019
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 407
Indica que sejam viabilizadas placas contendo os nomes das ruas no Loteamento Residencial das Violetas.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 403
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 368
Altera o Art. 1° da Lei Municipal n° 752 de 28 de dezembro de 2011, que cuida da doação dos lotes urbanos do Colégio Estadual Duque de Caxias à Secretaria Estadual da Educação.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 380
Autoriza o Poder Público Municipal a doar aparelhos auditivos conforme especifica.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 387
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 59 de 2019
Turno: Único
Autores: Cordeiro, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 393
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize melhorias com pedra brita nas estradas da Vila Rural Nossa Senhora da Salete.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 60 de 2019
Turno: Único
Autores: Paulinho Zaquette, Cordeiro
Número de Protocolo: 394
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a perfuração de um poço artesiano para abastecimento de água na comunidade Vila Rural Nossa Senhora da Salete.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 61 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 395
Indica a instalação de um semáforo no cruzamento das ruas: Minas Gerais e Avenida Rio Grande do Sul.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo do Raio X / MDB

2 - Luis Sturmer / PSDB

3 - Eli Stefanello / PP