Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2019 - 19:00
Encerramento: 23/09/2019 - 20:22



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PP
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSL
1º Secretário(a): Zezinho Milhome / PP
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

A Assessora de Imprensa Ana Carolina leu trecho do Livro de Salmos, Capítulo 14, versículos 01 a 05 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 30ª Sessão Ordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 29ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Ofício n° 228/2019, informa que haverá atendimento Jurídico toda sexta-feira no período da manhã na ACAMOP com o Dr. Marcos Espínola que será o responsável por esta Assessoria. 

2) Ofício n° 727/2019, encaminha informações acerca de recursos recebidos por meio de convênios e Emendas Parlamentares do Governo Federal.

3) Convite - Convida para a solenidade que acontecerá no dia 23/09 às 14h00, realização Governo do Paraná/SEDEST/IAP referente ao programa Ação Paraná Mais Verde. 

4) Convite - 43ª Reunião Coselho Estadual das Cidades Concidades Paraná. 

5) Ofício, informa Recursos do Orçamento da União Pagos ao Município.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 423
Altera o artigo 3° da lei n° 1051, de 06 de agosto de 2019 e da outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 425
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 432
Autoriza o Município a receber doação da Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 433
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional, do Estado e do Município nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 436
Institui a premiação "Leitor do Ano" no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino.
Matéria não votada
6 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 435
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Jovem do Município de Corbélia.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 68 de 2019
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 434
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize carregadores coletivos para celulares em todas as UBS do Município.
Matéria não votada
8 - Emenda nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 427
Altere-se o Art. 3° do projeto de lei n° 41/2019, protocolo geral n° 412/2019, de 05 de setembro de 2019.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 69 de 2019
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 438
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de cobertura na entrada da UBS Central.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 299
Dispõe sobre Implantação do Programa de Política Municipal de Saúde Pública e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 67 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 422
Indica que seja realizado trabalho de conscientização sobre cuidados com o meio ambiente nas proximidades do Rio dos Porcos e Rio Rancho Mundo.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo do Raio X / MDB

2 - Eli Stefanello / PP