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Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/09/2019 - 19:00
Encerramento: 30/09/2019 - 19:47



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PP
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSL
1º Secretário(a): Zezinho Milhome / PP
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

A Assessora de Imprensa Ana Carolina leu trecho do Livro de Eclesiástico, Capítulo 02, versículos 17 a 23 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 31ª Sessão Ordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 30ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas:

1) Ofício n° 095/2019, convida para participar do 1° Encontro Regional para Legisladores, Executivos e Entidades a ser realizado nos dias 09, 10 e 11 de outubro de 2019, no Município de Toledo-PR.

2) Ofício n° 010/2019, o CMDCA (Conselho Municipal da Criança e do Adolescente) convida a todos os Vereadores para participarem da reunião que acontecerá no dia 01 de outubro, às 09h30min a qual contará com a presença da Promotora de Justiça e dos candidatos a Conselheiros Tutelares da Comarca.

3) Ofício n° 729/2019, encaminha Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO, Anexo 3 demonstrativo da Receita Corrente Líquida, referente ao 4° bimestre de 2019.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 70 de 2019
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 444
Indica que sejam tomadas providências em relação ao sistema de ouvidoria Fala Cidadão – 156.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 71 de 2019
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 446
Indica ao Senhor Prefeito a aderir ao Programa Caixa d’Água Boa.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 18 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 427
Altere-se o Art. 3° do projeto de lei n° 41/2019, protocolo geral n° 412/2019, de 05 de setembro de 2019.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 412
Autoriza o Poder Executivo Muicipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 423
Altera o artigo 3° da lei n° 1051, de 06 de agosto de 2019 e da outras providências.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 425
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 432
Autoriza o Município a receber doação da Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 68 de 2019
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 434
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize carregadores coletivos para celulares em todas as UBS do Município.
 Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.corbelia.pr.leg.br/institucional/audios/31a-sessao-ord-30-09-2019-1?e=.mp3
Video: https://youtu.be/qVadICCqEnU



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eli Stefanello / PP