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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (32ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/10/2019 - 19:00
Encerramento: 07/10/2019 - 20:31



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PP
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSL
1º Secretário(a): Zezinho Milhome / PP
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

A Assessora de Imprensa Ana Carolina leu trecho do Livro de Eclesiástico, Capítulo 03, versículos 27 a 32 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 32ª Sessão Ordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 31ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas:

1) Ofício n° 169/2019 - GEREN referente a solicitação e procedimentos para supressão, retirada e doação das árvores contidas na faixa de domínio das rodovias (CD - 26814/19).

2) CONVITE -  A ACICORB convida a todos os Vereadores para participarem do Evento da Escolha da Rainha das Flores (Expocorbélia 2019), a realizar-se no dia 11 de outubro de 2019 às 21h00 no Espaço Prime Buffet da Elô.

3) Ofício n° 771/2019, informa projeto desenvolvido pela Vigilância Epidemiológica chamado "Saúde e Vigilância nas Empresas".

4) CONVITE - o Ministério Público convida a todos os Vereadores para participarem da Audiência Pública que acontecerá no dia oito de outubro de dois mil e dezenove, às nove horas e trinta minutos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 452
Institui o Programa "CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL" e dá outras providências.
 Apresentado
2 - Requerimento nº 16 de 2019
Autores: Volmir Reis Nene, Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 455
Requer informações referentes à contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 458
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize serviços de recuperação, em duas pontes, localizadas na estrada da Comunidade de São Pedro e uma ponte que liga a Vila Nova Nazaré a Linha Rancho Mundo.
 Matéria lida
4 - Moção nº 12 de 2019
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 459
Moção de apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípios afetados.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 69 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 438
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a construção de cobertura na entrada da UBS Central.
 Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 70 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 444
Indica que sejam tomadas providências em relação ao sistema de ouvidoria Fala Cidadão – 156.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 71 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 446
Indica ao Senhor Prefeito a aderir ao Programa Caixa d’Água Boa.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 412
Autoriza o Poder Executivo Muicipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 423
Altera o artigo 3° da lei n° 1051, de 06 de agosto de 2019 e da outras providências.
 Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 425
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
 Aprovado por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 432
Autoriza o Município a receber doação da Copacol - Cooperativa Agroindustrial Consolata, e dá outras providências.
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 72 de 2019
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 458
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize serviços de recuperação, em duas pontes, localizadas na estrada da Comunidade de São Pedro e uma ponte que liga a Vila Nova Nazaré a Linha Rancho Mundo.
 Aprovado por unanimidade
9 - Moção nº 12 de 2019
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 459
Moção de apoio pela manutenção da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos como empresa pública, pela suspensão dos estudos que objetivam viabilizar sua privatização, e promoção de debate com participação de representantes dos municípios afetados.
 Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: https://www.corbelia.pr.leg.br/institucional/audios/32a-sessao-ordinaria-em-07-10-2019?e=.mp3
Video: https://youtu.be/Wwh1VZ2WrCo