Matérias do Expediente (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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9 |
Requerimento nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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Requer a Câmara Municipal de Corbélia que nomeie Comissão Especial de Títulos e Honrarias a fim de homenagear o Cidadão Cláudio Prestes Junior. - |
Não há resultado |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Cordeiro
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nas UBS do Município de Corbélia e da outras providências. - |
Não há resultado |
7 |
Indica a viabilização de moradias populares à população carente do Município. - |
Não há resultado | |
6 |
Indica ao Senhor Prefeito que solicite junto ao DER material frisado de asfalto a ser destinado para a manutenção e melhorias das estradas na Vila Rural Nossa Senhora da Salete. - |
Não há resultado | |
5 |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a aquisição de brinquedos e equipamentos para a produção de guloseimas, destinados às crianças. - |
Não há resultado | |
4 |
Indica a reforma de ATI (Academia da Terceira Idade) no bairro Santa Catarina, Avenida São Paulo. - |
Não há resultado | |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão do elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 465
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1062, de 11 de outubro de 2019, que abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. - |
Não há resultado |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 463
Turno: Único
Texto original
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Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.003 de 20 de junho de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG - de Corbélia-PR e dá outras providências. - |
Não há resultado |