1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 463
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Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.003 de 20 de junho de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG - de Corbélia-PR e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 465
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Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1062, de 11 de outubro de 2019, que abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 467
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão do elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Indicação nº 73 de 2019
Autor: Luis Sturmer
Número de Protocolo: 469
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Indica a reforma de ATI (Academia da Terceira Idade) no bairro Santa Catarina, Avenida São Paulo.
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Matéria não votada
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5 - Indicação nº 74 de 2019
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 470
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a aquisição de brinquedos e equipamentos para a produção de guloseimas, destinados às crianças.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: Chui
Número de Protocolo: 471
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Indica ao Senhor Prefeito que solicite junto ao DER material frisado de asfalto a ser destinado para a manutenção e melhorias das estradas na Vila Rural Nossa Senhora da Salete.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 76 de 2019
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 472
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Indica a viabilização de moradias populares à população carente do Município.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 473
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Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nas UBS do Município de Corbélia e da outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 474
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Requer a Câmara Municipal de Corbélia que nomeie Comissão Especial de Títulos e Honrarias a fim de homenagear o Cidadão Cláudio Prestes Junior.
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Matéria não votada
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