Resumo (33ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/10/2019 - 19:00
Encerramento: 14/10/2019 - 19:53



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PP
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSL
1º Secretário(a): Zezinho Milhome / PP
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

A Primeiro Secretário leu trecho do Livro de Eclesiástico, Capítulo 02, versículos 01 a 06 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 33ª Sessão Ordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 32ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Convite, Agrinho 2019, dia 21 de outubro de 2019 às 08:30 horas, no Expotrade Pinhais. 

2) Ofício, informa que Corbélia será sede de um dos Centros de Distribuição da rede de lojas Quero-Quero. 

3) Convite, O Governo do Paraná e a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho convidam para o 1° Fórum Paranaense de erradicação da pobreza, no dia 17 de outubro às 13h30min, local FIEP - Campus da Indústria. 

4) Ofício n° 077/2019Convite cerimônia de abertura do Curso de Refrigeração - instalação e manutenção de ar-condicionado.

5) Convite, A Secretaria de Desenvolvimento Social através do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, convidam V. S.a para participar da Semana do Idoso. 

6) Ofício n° 0305/2019, A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Pessoa com Deficiência convida para o 1° Seminário Interativo "Paraná Consciente" que acontecerá no dia 07 de novembro de 2019 a partir das 08h30min, no Auditório da OAB Seccional de Londrina.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 463
Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.003 de 20 de junho de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG - de Corbélia-PR e dá outras providências.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 465
Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1062, de 11 de outubro de 2019, que abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 467
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão do elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 73 de 2019
Autor: Luis Sturmer
Número de Protocolo: 469
Indica a reforma de ATI (Academia da Terceira Idade) no bairro Santa Catarina, Avenida São Paulo.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 74 de 2019
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 470
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a aquisição de brinquedos e equipamentos para a produção de guloseimas, destinados às crianças.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: Chui
Número de Protocolo: 471
Indica ao Senhor Prefeito que solicite junto ao DER material frisado de asfalto a ser destinado para a manutenção e melhorias das estradas na Vila Rural Nossa Senhora da Salete.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 76 de 2019
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 472
Indica a viabilização de moradias populares à população carente do Município.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 473
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nas UBS do Município de Corbélia e da outras providências.
Matéria não votada
9 - Requerimento nº 17 de 2019
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 474
Requer a Câmara Municipal de Corbélia que nomeie Comissão Especial de Títulos e Honrarias a fim de homenagear o Cidadão Cláudio Prestes Junior.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 412
Autoriza o Poder Executivo Muicipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 16 de 2019
Turno: Único
Autores: Volmir Reis Nene, Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 455
Requer informações referentes à contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 75 de 2019
Turno: Único
Autor: Chui
Número de Protocolo: 471
Indica ao Senhor Prefeito que solicite junto ao DER material frisado de asfalto a ser destinado para a manutenção e melhorias das estradas na Vila Rural Nossa Senhora da Salete.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eli Stefanello / PP