Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 433
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional, do Estado e do Município nas repartições públicas municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 436
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a premiação "Leitor do Ano" no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 463
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.003 de 20 de junho de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG - de Corbélia-PR e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 465
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1062, de 11 de outubro de 2019, que abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 467
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão do elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 452
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o Programa "CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL" e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indica a reforma de ATI (Academia da Terceira Idade) no bairro Santa Catarina, Avenida São Paulo. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Indicação nº 74 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 470
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a aquisição de brinquedos e equipamentos para a produção de guloseimas, destinados às crianças. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indica a viabilização de moradias populares à população carente do Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Indicação nº 77 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 484
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize o fornecimento de alimentação ou recursos financeiros para essa finalidade aos pacientes que se deslocam à outros Municípios para realização de procedimentos médicos. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 17 de 2019
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 474
Turno: Único
Texto original
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Requer a Câmara Municipal de Corbélia que nomeie Comissão Especial de Títulos e Honrarias a fim de homenagear o Cidadão Cláudio Prestes Junior. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 18 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 485
Turno: -
Texto original
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Requer informações referentes às viagens realizadas pela Secretaria de Saúde para transportar pacientes ao Hospital do Rocio em Campo Largo. - - |
Aprovado por unanimidade |