1 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Turno: Primeiro
Autores: Eli Stefanello, Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 433
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Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento da Bandeira Nacional, do Estado e do Município nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 436
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Institui a premiação "Leitor do Ano" no âmbito das escolas da rede pública municipal de ensino.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 463
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Altera os artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 1.003 de 20 de junho de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio com o Conselho Comunitário de Segurança Pública - CONSEG - de Corbélia-PR e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 465
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Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1062, de 11 de outubro de 2019, que abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 467
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Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão do elemento de despesa 4.4.90.52.00.00 no orçamento de 2019, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 452
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Institui o Programa "CONHECENDO A CÂMARA MUNICIPAL" e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 73 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Sturmer
Número de Protocolo: 469
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Indica a reforma de ATI (Academia da Terceira Idade) no bairro Santa Catarina, Avenida São Paulo.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 74 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 470
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a aquisição de brinquedos e equipamentos para a produção de guloseimas, destinados às crianças.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 76 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 472
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Indica a viabilização de moradias populares à população carente do Município.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 77 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 484
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize o fornecimento de alimentação ou recursos financeiros para essa finalidade aos pacientes que se deslocam à outros Municípios para realização de procedimentos médicos.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Requerimento nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 474
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Requer a Câmara Municipal de Corbélia que nomeie Comissão Especial de Títulos e Honrarias a fim de homenagear o Cidadão Cláudio Prestes Junior.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 18 de 2019
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 485
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Requer informações referentes às viagens realizadas pela Secretaria de Saúde para transportar pacientes ao Hospital do Rocio em Campo Largo.
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Aprovado por unanimidade
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