Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 523
Turno: -
|
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 050/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: Cordeiro
Protocolo: 473
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nas UBS do Município de Corbélia e da outras providências. - - |
Vista |
| 3 |
Emenda nº 20 de 2019
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 525
Turno: Único
|
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Emenda nº 21 de 2019
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 526
Turno: Único
|
Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 051/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 527
Turno: Único
|
Apresenta Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 051/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 480
Turno: Primeiro
Texto original
|
Institui a Premiação Aluno Nota Dez - destaque escolar - aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública do Município de Corbélia Estado do Paraná. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Emenda nº 23 de 2019
Processo: -
Autor: Cordeiro
Protocolo: 528
Turno: -
|
Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 052/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 481
Turno: Primeiro
Texto original
|
Regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 508
Turno: -
Texto original
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 435
Turno: Primeiro
Texto original
|
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Jovem do Município de Corbélia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Em reconhecimento a Sra. Ana Clara Cirqueira Uhl, Vencedora do 1° Concurso de Oratória do Núcleo Regional de Cascavel. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 12 |
Em reconhecimento a Sra. Julia Lusitani, vencedora do 1° Concurso de Oratória do Núcleo Regional de Cascavel. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 13 |
Requer informações referentes aos valores arrecadados pelo Município com o ISSQN pago pelas empresas que trabalharam na obra de duplicação da BR 369. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 14 |
Indicação nº 86 de 2019
Processo: -
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 530
Turno: Único
Texto original
|
Indica a realização de melhorias na Rua Miosótis. - - |
Aprovado por unanimidade |