1 - Emenda nº 19 de 2019
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 523
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Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 050/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 473
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Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária a ser desenvolvido nas UBS do Município de Corbélia e da outras providências.
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Vista
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3 - Emenda nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 525
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Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 051/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Emenda nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 526
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Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 051/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Emenda nº 22 de 2019
Turno: Único
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 527
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Apresenta Emenda Supressiva ao Projeto de Lei nº 051/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 480
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Institui a Premiação Aluno Nota Dez - destaque escolar - aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública do Município de Corbélia Estado do Paraná.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Emenda nº 23 de 2019
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 528
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Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 052/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 481
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Regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 508
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 435
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Estabelece o Regimento Interno da Câmara Jovem do Município de Corbélia.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Moção nº 14 de 2019
Turno: Único
Autores: Zezinho Milhome, Eli Stefanello
Número de Protocolo: 504
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Em reconhecimento a Sra. Ana Clara Cirqueira Uhl, Vencedora do 1° Concurso de Oratória do Núcleo Regional de Cascavel.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Moção nº 15 de 2019
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 505
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Em reconhecimento a Sra. Julia Lusitani, vencedora do 1° Concurso de Oratória do Núcleo Regional de Cascavel.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Requerimento nº 20 de 2019
Turno: Único
Autor: Chui
Número de Protocolo: 495
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Requer informações referentes aos valores arrecadados pelo Município com o ISSQN pago pelas empresas que trabalharam na obra de duplicação da BR 369.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Indicação nº 86 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 530
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Indica a realização de melhorias na Rua Miosótis.
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Aprovado por unanimidade
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