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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (37ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/11/2019 - 19:00
Encerramento: 18/11/2019 - 20:10



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PP
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSL
1º Secretário(a): Zezinho Milhome / PP
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

A Assessora de Imprensa leu trecho do Livro de Lucas, Capítulo 18, versículos 35 a 43 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 37ª Sessão Ordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 36ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas:

1) Ofício nº 270/2019 - a ACAMOP convida para participação do VII Encontro de Vereadores que se realizará nos dias 27, 28 e 29 de novembro de 2019 na cidade de Foz do Iguaçu/PR.

2) CONVITE - O Batalhão da Patrulha Escolar Comunitária da Polícia Militar do Paraná e Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Corbélia convidam para a solenidade de formatura do Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência - PROERD, que se realizará no dia 26 de novembro de 2019, às 19h no Ginásio de Esportes de Corbélia, à Avenida São Paulo esquina com a Rua Lírio.

3)  CONVITE - A FAEP-SENAR-PR convidam para o evento de encerramento do Empreendedor Rural 2019, que se realizará no dia 22 de novembro de 2019, às 8h30 na Expotrade em Pinhais/PR.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 7 de 2019
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Gaúcho da Farmácia, Luis Sturmer, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 538
Institui a Sessão Legislativa "Idoso Vereador por Um Dia" e dá outras providências.
 Apresentado
2 - Requerimento nº 22 de 2019
Turno: Único
Autores: Volmir Reis Nene, Chui
Número de Protocolo: 531
Requer informações referentes aos veículos pertencentes a Secretaria de Saúde.
 Apresentado
3 - Requerimento nº 23 de 2019
Turno: Único
Autores: Luis Sturmer, Cordeiro, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 537
Requer informações referentes às obras contempladas pelos financiamentos autorizados, junto a Agência de Fomento do Paraná.
 Apresentado
4 - Indicação nº 87 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 532
Indica ao Senhor Prefeito para que integre o Município ao “Pacto da Infância Segura”.
 Apresentado
5 - Indicação nº 88 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 533
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação ao calçamento que foi danificado pela empresa Cava durante as obras de duplicação da BR 369.
 Apresentado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 465
Altera o art. 1° da Lei Municipal n° 1062, de 11 de outubro de 2019, que abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
 Adiamento da discussão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 480
Institui a Premiação Aluno Nota Dez - destaque escolar - aos estudantes do ensino fundamental das escolas da rede pública do Município de Corbélia Estado do Paraná.
 Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 481
Regulamenta o plantio de flores, folhagens e plantas ornamentais em logradouros públicos municipais.
 Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 508
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
 Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Número de Protocolo: 435
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Jovem do Município de Corbélia.
 Aprovado por unanimidade
6 - Requerimento nº 21 de 2019
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 524
Requer informações referentes aos contratos realizados com os médicos contratados por meio de processo licitatório.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 82 de 2019
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 516
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a realização de manutenção e melhorias na pista de caminhada do Estádio Municipal.
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 83 de 2019
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 518
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize melhorias e investimentos na Biblioteca Pública.
 Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 84 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 519
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a participação dos servidores das escolas municipais em treinamento de prevenção e combate a incêndio.
 Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 85 de 2019
Turno: Único
Autor: Luis Sturmer
Número de Protocolo: 522
Indica a realização de adequações em rampas de acessibilidade e suas proximidades.
 Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia
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Video: Indisponível



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo do Raio X / MDB

2 - Eli Stefanello / PP