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Resumo (39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/12/2019 - 19:00
Encerramento: 02/12/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PP
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSL
1º Secretário(a): Zezinho Milhome / PP
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

A Assessora de Imprensa leu trecho do Livro de Salmos, Capítulo 99 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 39ª Sessão Ordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 38ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas:

1) CONVITE - O Governo Municipal de Corbélia convida a todos os Vereadores para participarem da abertura da Expobélia 2019 - 9ª Festa das Flores, que acontecerá de 06 a 08 de dezembro de 2019, no Centro de Eventos Laudemir Turra.

2) CONVITE - O Chefe da Casa Civil convida a todos os Vereadores para a solenidade do dia 03 de dezembro de 2019 em que acontecerá a Liberação de Recursos para Hospitais Filantrópicos. Local: Palácio Iguaçu - Curitiba/PR.

3) OFÍCIO N° 885/2019, resposta ao ofício n° 018/2019 - viagem realizada para Campo Largo - PR. 

4) OFÍCIO N° 887/2019 - Direção Geral CONSAMU - Consórcio Intermunicipal SAMU Oeste/PR.

5) OFÍCIO N° 922/2019, o Governo Municipal convida a todos os Vereadores para participarem da inauguração do CEO - Centro de Especialidades Odontológicas a realizar-se no dia 03 de dezembro de 2019 às 16h30min, na UBS Central.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2019
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 548
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2017.
 Apresentado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 550
Cria e institui o Projeto do Coral Municipal de Corbélia e a Orquestra de Viola de Corbélia, e dá outras providências.
 Apresentado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 558
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.042, de 21 de maio de 2019 que institui o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Corbélia e dá outras providências.
 Apresentado
4 - Requerimento nº 24 de 2019
Turno: Único
Autores: José Osni Alves, Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 545
Requer informações referentes a viabilidade de se instituir o "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" no âmbito da Administração Municipal de Corbélia-Pr.
 Apresentado
5 - Moção nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 547
Moção de aplauso em reconhecimento a atleta DELAIR DA SILVA FARIAS ROTTAVA, pela participação na 96ª Corrida de São Silvestre.
 Apresentado
6 - Moção nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 555
Em reconhecimento aos Senhores Rorberto Adolfo Nardi e Atair Backes pelo ato de bravura em socorrer uma residência em princípio de incêndio.
 Apresentado
7 - Indicação nº 89 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 554
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize curso de operador de empilhadeira no Município.
 Apresentado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 24 de 2019
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 540
Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 056/2019, com a finalidade de aprimorar a matéria proposta.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 529
Acrescenta Parágrafos ao Art. 3º, altera o inciso I do Art. 2º, os incisos I e III do Art. 4º o caput e o Parágrafo único do Art. 6º da Lei Municipal nº 868 de 15 de abril de 2015 que Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Corbélia, Estado do Paraná.
 Aprovado por unanimidade
3 - Emenda nº 25 de 2019
Turno: Único
Autores: CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 552
Apresenta Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 054/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta.
 Aprovado por unanimidade
4 - Emenda nº 26 de 2019
Turno: Único
Autores: CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 553
Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 054/2019, com a finalidade de adequar a matéria proposta.
 Vista
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 513
Concede incentivos para a instalação da Empresa NOVA ARTE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME e dá outras providências.
 Vista
6 - Indicação nº 89 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 554
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize curso de operador de empilhadeira no Município.
 Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 555
Em reconhecimento aos Senhores Rorberto Adolfo Nardi e Atair Backes pelo ato de bravura em socorrer uma residência em princípio de incêndio.
 Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia
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Video: Indisponível



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Volmir Reis Nene / PSB

2 - Luis Sturmer / PSDB

3 - Eli Stefanello / PP