Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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8 |
Requerimento nº 24 de 2019
Processo: -
Autor: José Osni Alves
Protocolo: 545
Turno: Único
Texto original
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Requer informações referentes a viabilidade de se instituir o "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" no âmbito da Administração Municipal de Corbélia-Pr. - - |
Aprovado por unanimidade |
7 |
Moção nº 16 de 2019
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 547
Turno: Único
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Moção de aplauso em reconhecimento a atleta DELAIR DA SILVA FARIAS ROTTAVA, pela participação na 96ª Corrida de São Silvestre. - - |
Aprovado por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 558
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.042, de 21 de maio de 2019 que institui o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Corbélia e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 550
Turno: Primeiro
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Cria e institui o Projeto do Coral Municipal de Corbélia e a Orquestra de Viola de Corbélia, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 513
Turno: Primeiro
Texto original
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Concede incentivos para a instalação da Empresa NOVA ARTE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 403
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Gaúcho da Farmácia
Protocolo: 287
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Corbélia e, dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Processo: -
Autor: Gaúcho da Farmácia
Protocolo: 529
Turno: Final
Texto original
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Acrescenta Parágrafos ao Art. 3º, altera o inciso I do Art. 2º, os incisos I e III do Art. 4º o caput e o Parágrafo único do Art. 6º da Lei Municipal nº 868 de 15 de abril de 2015 que Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Corbélia, Estado do Paraná. - - |
Aprovado por unanimidade |