Resumo (40ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/12/2019 - 19:00
Encerramento: 09/12/2019 -



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PP
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSL
1º Secretário(a): Zezinho Milhome / PP
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Primeiro Secretário leu trecho do Livro de Eclesiástico, Capítulo 17, Versículo 20 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 40ª Sessão Ordinária no 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 39ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) OFÍCIO N° 440/2019, Informa empenho de proposta para aquisição de equipamento agrícola.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 563
Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do Poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2020, alterando a Lei nº 1045/2019 - LDO, e a Lei nº 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras providências.
Apresentado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 565
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
Apresentado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PP
Gaúcho da Farmácia / PSL
Ivo / PSD
José Osni Alves / PR
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / PSDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Turno: Final
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 529
Acrescenta Parágrafos ao Art. 3º, altera o inciso I do Art. 2º, os incisos I e III do Art. 4º o caput e o Parágrafo único do Art. 6º da Lei Municipal nº 868 de 15 de abril de 2015 que Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Corbélia, Estado do Paraná.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 287
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Corbélia e, dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 403
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 513
Concede incentivos para a instalação da Empresa NOVA ARTE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 550
Cria e institui o Projeto do Coral Municipal de Corbélia e a Orquestra de Viola de Corbélia, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 558
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.042, de 21 de maio de 2019 que institui o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Corbélia e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
7 - Moção nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 547
Moção de aplauso em reconhecimento a atleta DELAIR DA SILVA FARIAS ROTTAVA, pela participação na 96ª Corrida de São Silvestre.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 24 de 2019
Turno: Único
Autores: José Osni Alves, Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 545
Requer informações referentes a viabilidade de se instituir o "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" no âmbito da Administração Municipal de Corbélia-Pr.
Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo do Raio X / MDB

2 - Eli Stefanello / PP