1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2019
Turno: Final
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 529
|
Acrescenta Parágrafos ao Art. 3º, altera o inciso I do Art. 2º, os incisos I e III do Art. 4º o caput e o Parágrafo único do Art. 6º da Lei Municipal nº 868 de 15 de abril de 2015 que Disciplina o horário de funcionamento e institui o serviço de plantão de atendimento das farmácias e drogarias no Município de Corbélia, Estado do Paraná.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 287
|
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Corbélia e, dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 403
|
Dispõe sobre o Orçamento Anual do Município de Corbélia para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 513
|
Concede incentivos para a instalação da Empresa NOVA ARTE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 550
|
Cria e institui o Projeto do Coral Municipal de Corbélia e a Orquestra de Viola de Corbélia, e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 558
|
Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.042, de 21 de maio de 2019 que institui o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Corbélia e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Moção nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 547
|
Moção de aplauso em reconhecimento a atleta DELAIR DA SILVA FARIAS ROTTAVA, pela participação na 96ª Corrida de São Silvestre.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 24 de 2019
Turno: Único
Autores: José Osni Alves, Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 545
|
Requer informações referentes a viabilidade de se instituir o "AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO" no âmbito da Administração Municipal de Corbélia-Pr.
|
Aprovado por unanimidade
|