Matérias da Ordem do Dia (6ª Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Processo: -
Autor: Gaúcho da Farmácia
Protocolo: 287
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Corbélia e, dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 513
Turno: Segundo
Texto original
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Concede incentivos para a instalação da Empresa NOVA ARTE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 550
Turno: Segundo
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Cria e institui o Projeto do Coral Municipal de Corbélia e a Orquestra de Viola de Corbélia, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 558
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.042, de 21 de maio de 2019 que institui o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Corbélia e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 563
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do Poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2020, alterando a Lei nº 1045/2019 - LDO, e a Lei nº 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 565
Turno: Primeiro
Texto original
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |