1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 565
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Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2019
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 563
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Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do Poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2020, alterando a Lei nº 1045/2019 - LDO, e a Lei nº 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 558
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Dispõe sobre a alteração da Lei n° 1.042, de 21 de maio de 2019 que institui o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Corbélia e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 550
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Cria e institui o Projeto do Coral Municipal de Corbélia e a Orquestra de Viola de Corbélia, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 513
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Concede incentivos para a instalação da Empresa NOVA ARTE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - ME e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2019
Turno: Segundo
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 287
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Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água do Município de Corbélia e, dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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