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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2020 - 19:00
Encerramento: 16/03/2020 - 19:37



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / Sem partido
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSC
1º Secretário(a): Chui / PSC
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Eli Stefanello / Sem partido
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / Sem partido
Zezinho Milhome / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Cordeiro Saúde Sessão



Expedientes
Abertura:

O Segundo Secretário leu trecho do Livro de Salmos, Capítulos 15 e 16, da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 6ª Sessão Ordinária no 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO N° 189/2020, requer protocolo do Projeto de Lei que concede isenção do HABITE-SE para a obra do Centro Comercial Peroza.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 13 de 2020
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 79
Indica ao Senhor Prefeito que sejam adotadas medidas a fim de proteger a população do novo coronavírus.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Chui
Número de Protocolo: 82
Indica que seja realizada obra de reestruturação e melhorias na Avenida Rio Grande do Sul.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 81
Concede isenção do HABITE-SE para a obra do Centro Comercial Peroza e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Eli Stefanello / Sem partido
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / Sem partido
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 70
Autoriza o Executivo Municipal a realizar transferência de recurso financeiro na forma de auxílio para obras de reforma, no prédio de propriedade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e abre Crédito Adicional Especial e dá, outras providências.
 Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100443568020380/videos/208167070275257/



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paulo do Raio X / MDB

2 - Eli Stefanello / Sem partido