Resumo (41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2016 - 19:00
Encerramento: 05/12/2016 -



Mesa Diretora
Presidente: Dangelles Decki / PP
Vice-Presidente: Zezinho Milhome / PP
1º Secretário(a): Chui / PSC
2ª Secretário(a): Guiomar Voss Jandrey / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Dangelles Decki / PP
Edson Vianei Barella / DEM
Gilberto de Souza / DEM
Guiomar Voss Jandrey / PSDB
José Osni Alves / PR
Maico Xuxão José Aldebrand / DEM
Marcio Antonio Auache / PMDB
Nei Pauvels / Sem partido
Paulinho Zaquette / PSDB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador Edson Vianei Barella leu o trecho da Bíblia.

O Presidente procedeu a abertura dos trabalhos.

Aprovação da Ata:

Foi lida pelo 1º Secretário a Ata da 40ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 13ª Legislatura, e Aprovada por unanimidade dos Edis.

Correspondências Recebidas:

1) CONVITE para a Cerimônia de Jubileu de Ouro em homenagem aos 50 (cinquenta) anos de sacerdócio do Padre Ovídio Breda, a se realizar na data de 07 de dezembro de 2016 às 19h30.

2) OFÍCIO Nº 1491/2016/SR OESTE DO PR da Caixa Econômica Federal, informando o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal, procedeu a alteração por Aditivo Contratual, dos termos referentes ao prazo de vigência, do Contrato de Repasse 776661/2012 - Processo nº 0401098-56/2012 – MAPA – PRODESA, que fica alterado para 11 de Maio de 2017.

3) OFÍCIO Nº 1485/2016/SR OESTE DO PR da Caixa Econômica Federal, informando que o Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, procedeu a alteração por Aditivo Contratual, dos termos referentes ao prazo de vigência, do Contrato de Repasse 803889/2014 - Processo nº 1017246-60/2014 – MCIDADES – Planejamento Urbano, que fica alterado para 30 de Junho de 2017.

4) OFÍCIO Nº 6511/16/CE/DAP da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, encaminhando cópia do Requerimento de autoria do Deputado Paranhos rendendo votos de congratulações pelo aniversário do Município de Corbélia.

5) OFÍCIO Nº 15/2016 da AGÊNCIA DO TRABALHADOR, solicitando a utilização as dependências da Câmara na data de 30/11/2016 às 19h para a realização de entrevista de trabalho de diversos candidatos do município de Corbélia.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 15 de 2016
Turno: Único
Autor: Gilberto de Souza
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0028, DE 08 DE JULHO DE 2016.
Matéria não votada
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Autor: CRLORI - Comissão de Revisão da Lei Orgânica e Regimento Interno
ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORBÉLIA, ESTADO DO PARANÁ.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilberto de Souza




Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Dangelles Decki / PP
Edson Vianei Barella / DEM
Gilberto de Souza / DEM
Guiomar Voss Jandrey / PSDB
José Osni Alves / PR
Maico Xuxão José Aldebrand / DEM
Marcio Antonio Auache / PMDB
Nei Pauvels / Sem partido
Paulinho Zaquette / PSDB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE CORBÉLIA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2016
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2016
Turno: Segundo
Autores: Dangelles Decki, Chui, Gilberto de Souza, Guiomar Voss Jandrey, José Osni Alves, Maico Xuxão José Aldebrand, Marcio Antonio Auache, Nei Pauvels, Paulinho Zaquette, Zezinho Milhome
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO REVERENDÍSSIMO PADRE OVÍDIO NATAL BREDA
Aprovado
4 - Emenda nº 15 de 2016
Turno: Único
Autor: Gilberto de Souza
ALTERA O INCISO V DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 0028, DE 08 DE JULHO DE 2016.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Gilberto de Souza
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO DA VILA RURAL NOSSA SENHORA DA SALETE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2016
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NO PPA 2014-2017, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado



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