Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 70
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar transferência de recurso financeiro na forma de auxílio para obras de reforma, no prédio de propriedade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e abre Crédito Adicional Especial e dá, outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 63
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui a Semana Municipal da Consciência do Autismo no Município de Corbélia e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indica a realização de procedimento de desinfetação de espaços públicos e no entorno de locais de maior movimento de pessoas na sede e distritos de Corbélia. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação a cobrança de IPTU aos munícipes, bem como das Taxas de Alvará e taxa sanitária ao comércio, considerando a situação de calamidade causada pelo COVID-19. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Indica ao Gestor Municipal, o treinamento adequado aos servidores municipais e também, aos Prestadores de Serviço Microempreendedores Individuais (MEIs), que exerçam suas funções laborais na Sede e nos Distritos. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Indica a realização de parceria com as costureiras do Município a fim de confeccionar e distribuir máscaras de tecido para a população carente. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a pulverização de inseticida, popularmente conhecido como fumacê no Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Indicação nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize local de moradia aos profissionais da saúde que estão exercendo suas atividades e residem com pessoas que fazem parte do grupo de risco do COVID-19. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 22 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize local apropriado bem como central telefônica para fornecer informações referentes ao auxílio emergencial do Governo Federal a trabalhadores informais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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Indica a realização de parceria com os empresários e comerciantes do Município, bem como com os agricultores para que seja realizada a desinfectação da cidade nos locais de maior circulação de pessoas. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Requer informações referentes a situação do cemitério municipal considerando o estado de superlotação. - - |
Aprovado por unanimidade |