1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 70
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar transferência de recurso financeiro na forma de auxílio para obras de reforma, no prédio de propriedade da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, e abre Crédito Adicional Especial e dá, outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 63
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Institui a Semana Municipal da Consciência do Autismo no Município de Corbélia e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Indicação nº 15 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 84
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Indica a realização de procedimento de desinfetação de espaços públicos e no entorno de locais de maior movimento de pessoas na sede e distritos de Corbélia.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 85
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Indica ao Senhor Prefeito que tome providências em relação a cobrança de IPTU aos munícipes, bem como das Taxas de Alvará e taxa sanitária ao comércio, considerando a situação de calamidade causada pelo COVID-19.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 18 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 89
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Indica ao Gestor Municipal, o treinamento adequado aos servidores municipais e também, aos Prestadores de Serviço Microempreendedores Individuais (MEIs), que exerçam suas funções laborais na Sede e nos Distritos.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 19 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 90
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Indica a realização de parceria com as costureiras do Município a fim de confeccionar e distribuir máscaras de tecido para a população carente.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 91
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a pulverização de inseticida, popularmente conhecido como fumacê no Município.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 92
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize local de moradia aos profissionais da saúde que estão exercendo suas atividades e residem com pessoas que fazem parte do grupo de risco do COVID-19.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 22 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 93
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Indica ao Senhor Prefeito que viabilize local apropriado bem como central telefônica para fornecer informações referentes ao auxílio emergencial do Governo Federal a trabalhadores informais.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Indicação nº 23 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 94
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Indica a realização de parceria com os empresários e comerciantes do Município, bem como com os agricultores para que seja realizada a desinfectação da cidade nos locais de maior circulação de pessoas.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Requerimento nº 5 de 2020
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 95
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Requer informações referentes a situação do cemitério municipal considerando o estado de superlotação.
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Aprovado por unanimidade
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