Resumo (5ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 13/04/2020 - 19:00
Encerramento: 13/04/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PODE
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSC
1º Secretário(a): Chui / PSC
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Segundo Secretário leu trecho do Livro da Sabedoria, Capítulo 03, Versículos de 01 a 10 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 5ª Sessão Extraordinária no 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 4ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) OFÍCIO N° 004/2020 – ACICORB, Comunicado de orientação e recomendação aos moradores de Corbélia referente as questões relacionadas ao COVID-19.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 96
Solicita ao Prefeito Municipal, para que envie um Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de um programa emergencial destinado a concessão de cestas básicas e vale-gás, para as famílias carentes de Corbélia, que integram ou não programas assistenciais.
Matéria lida
2 - Indicação nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 98
Indica ao Gestor Municipal, na Sede e nos Distritos do Município de Corbélia.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 100
Requer informações referentes a leitura do consumo de água da cidade.
Matéria lida
4 - Indicação nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 101
Indica ao Senhor Prefeito a construção de redutor de velocidade na Rua General Osório.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Turno: Único
Autores: Paulo do Raio X, Cordeiro
Número de Protocolo: 99
Altera a redação do § 2º do Art. 4º e acrescenta § 2º ao Art. 5º da Lei Municipal nº 999, de 14 de maio de 2018 que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, dos serviços de coleta de entulho no Município de Corbélia, e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 104
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 63
Institui a Semana Municipal da Consciência do Autismo no Município de Corbélia e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 96
Solicita ao Prefeito Municipal, para que envie um Projeto de Lei dispondo sobre a instituição de um programa emergencial destinado a concessão de cestas básicas e vale-gás, para as famílias carentes de Corbélia, que integram ou não programas assistenciais.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 100
Requer informações referentes a leitura do consumo de água da cidade.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Chui
Número de Protocolo: 82
Indica que seja realizada obra de reestruturação e melhorias na Avenida Rio Grande do Sul.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 98
Indica ao Gestor Municipal, na Sede e nos Distritos do Município de Corbélia.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 101
Indica ao Senhor Prefeito a construção de redutor de velocidade na Rua General Osório.
Aprovado por unanimidade



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