Resumo (6ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 20/04/2020 - 19:00
Encerramento: 20/04/2020 - 20:07



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PODE
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSC
1º Secretário(a): Chui / PSC
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Segundo Secretário leu trecho do Livro da Sabedoria, Capítulo 09, Versículos de 01 a 04 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 6ª Sessão Extraordinária no 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 5ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) OFÍCIO N° 590/2020 – Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

2) OFÍCIO N° 607/2020 Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

3) OFÍCIO – informa transferências constitucionais feitas ao Muicípio.

4) OFÍCIO – informa transferências constitucionais feitas ao Muicípio.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 108
Dispõe sobre a adoção de medidas econômicas emergenciais em razão da pandemia de SARS-COVID-19 (corona vírus), no Município de Corbélia-PR.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 107
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Indicação nº 26 de 2020
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 109
Indica ao Gestor Municipal o aproveitamento de terrenos baldios para hortas comunitárias, nos termos da Lei Municipal n° 556/2003, que criou o Programa de aproveitamento de terrenos baldios para hortas comunitárias.
Matéria lida
4 - Indicação nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 110
Indica o fornecimento de vacina da gripe aos servidores da limpeza pública.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 111
Requer informações referentes aos redutores de velocidade que estão sendo construídos no Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 113
Indica ao Gestor Municipal, para oportunizar aos docentes estatutários e celetistas (PSS's), treinamento para aperfeiçoamento pedagógico, durante a suspensão das aulas em decorrência da pandemia do SARS-COVID-19 (coronavírus).
Matéria lida
7 - Requerimento nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 116
Requer informações referentes à execução da Lei Municipal n° 870, de 08 de maio de 2015, que dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "citronela" e da "crotalária", como método natural de combate à dengue e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 112
Requer informações referentes ao Hospital de Campanha Microrregional montado no Centro de Eventos.
Matéria lida
9 - Indicação nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 114
Indica ao Gestor Municipal, para que determine as Secretarias competentes, que se organizem para viabilizar estudo de caráter financeiro, referente à valorização dos servidores da área da saúde pública municipal.
Matéria lida
10 - Indicação nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 115
Indica ao Gestor Municipal para que utilize a estrutura do Castramóvel, destinando o equipamento para a utilização, como abrigo, para os trabalhadores que permanecem externamente, como escritório e/ou recepção, junto ao Hospital de Campanha Ecléa Wolf.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: Paulo do Raio X, Cordeiro
Número de Protocolo: 99
Altera a redação do § 2º do Art. 4º e acrescenta § 2º ao Art. 5º da Lei Municipal nº 999, de 14 de maio de 2018 que dispõe sobre a limpeza nos imóveis urbanos, dos serviços de coleta de entulho no Município de Corbélia, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 104
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 110
Indica o fornecimento de vacina da gripe aos servidores da limpeza pública.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 113
Indica ao Gestor Municipal, para oportunizar aos docentes estatutários e celetistas (PSS's), treinamento para aperfeiçoamento pedagógico, durante a suspensão das aulas em decorrência da pandemia do SARS-COVID-19 (coronavírus).
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 114
Indica ao Gestor Municipal, para que determine as Secretarias competentes, que se organizem para viabilizar estudo de caráter financeiro, referente à valorização dos servidores da área da saúde pública municipal.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 30 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 115
Indica ao Gestor Municipal para que utilize a estrutura do Castramóvel, destinando o equipamento para a utilização, como abrigo, para os trabalhadores que permanecem externamente, como escritório e/ou recepção, junto ao Hospital de Campanha Ecléa Wolf.
Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 111
Requer informações referentes aos redutores de velocidade que estão sendo construídos no Município.
Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 112
Requer informações referentes ao Hospital de Campanha Microrregional montado no Centro de Eventos.
Aprovado por unanimidade
9 - Requerimento nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 116
Requer informações referentes à execução da Lei Municipal n° 870, de 08 de maio de 2015, que dispõe sobre o incentivo ao cultivo da "citronela" e da "crotalária", como método natural de combate à dengue e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade



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