Resumo (8ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 04/05/2020 - 19:00
Encerramento: 04/05/2020 - 19:53



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PODE
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSC
1º Secretário(a): Chui / PSC
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu trecho do Livro dos Salmos, Capítulo 94, Versículos de 01 a 04 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 8ª Sessão Extraordinária no 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 7ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 125
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Corbélia a elaboração e proposição à Câmara Municipal, de projeto de lei, que assegure aos servidores da área de assistência social, os adicionais de periculosidade e insalubridade, nos mesmos moldes em que é assegurado aos servidores contratados pelo regime da CLT, em compensação pela exposição de risco a sua integridade.
Matéria lida
2 - Indicação nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 127
Indica a aquisição de aparelho de ecografia para a UBS Central do Município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 128
Indicação ao Gestor Municipal, suspensão dos descontos em folha de pagamento de empréstimos consignados dos servidores municipais em decorrência de emergência de saúde pública em decorrência pandemia do SARS-COVID-19 (coronavírus).
Matéria lida
4 - Indicação nº 37 de 2020
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 131
Indica ao Gestor Municipal, que determine a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus, e aos trabalhadores que atuam na limpeza pública no Município de Corbélia.
Matéria lida
5 - Indicação nº 38 de 2020
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 132
Reitera o pedido de capacitação continuada para os servidores municipais, que trabalham na área da saúde expostos ao risco de contaminação, SARS-COVID-19 (coronavírus), visando diminuir o risco de infectados durante a pandemia.
Matéria lida
6 - Indicação nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 133
Indica ao Gestor Municipal, a instalação de divisória em material transparente (acrílico ou vidro), nas farmácias, unidades básicas de saúde e demais órgãos municipais onde ocorre atendimento ao público, visando diminuir o risco de contaminação, durante a pandemia de SARS-COVID-19 (coronavírus).
Matéria lida
7 - Indicação nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 134
Indica a construção de dois redutores de velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek localizada no Distrito Nossa Senhora da Penha.
Matéria lida
8 - Indicação nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 135
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize junto ao órgão competente a instalação de iluminação pública na Avenida Juscelino Kubitschek localizada no Distrito Nossa Senhora da Penha.
Matéria lida
9 - Indicação nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 136
Indica ao Senhor Prefeito que realize adequação com pedra irregular na Rua Presidente Afonso Pena no Distrito Nossa Senhora da Penha.
Matéria lida
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 126
Dispõe sobre a denominação dos prédios públicos da Unidade Básica de Saúde e do Centro Administrativo, ambos no Distrito de Nossa Senhora da Penha no Município de Corbélia.
Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 130
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 33 de 2020
Turno: Único
Autor: Chui
Número de Protocolo: 122
Indica a construção de um redutor de velocidade no cruzamento entre as ruas Tipuana e Jasmim.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 34 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 125
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Corbélia a elaboração e proposição à Câmara Municipal, de projeto de lei, que assegure aos servidores da área de assistência social, os adicionais de periculosidade e insalubridade, nos mesmos moldes em que é assegurado aos servidores contratados pelo regime da CLT, em compensação pela exposição de risco a sua integridade.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 35 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 127
Indica a aquisição de aparelho de ecografia para a UBS Central do Município.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 36 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 128
Indicação ao Gestor Municipal, suspensão dos descontos em folha de pagamento de empréstimos consignados dos servidores municipais em decorrência de emergência de saúde pública em decorrência pandemia do SARS-COVID-19 (coronavírus).
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 37 de 2020
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 131
Indica ao Gestor Municipal, que determine a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os servidores e empregados públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de Saúde, que estejam prestando serviços de atendimento a pacientes suspeitos ou portadores do Coronavírus, e aos trabalhadores que atuam na limpeza pública no Município de Corbélia.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 39 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 133
Indica ao Gestor Municipal, a instalação de divisória em material transparente (acrílico ou vidro), nas farmácias, unidades básicas de saúde e demais órgãos municipais onde ocorre atendimento ao público, visando diminuir o risco de contaminação, durante a pandemia de SARS-COVID-19 (coronavírus).
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 40 de 2020
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 134
Indica a construção de dois redutores de velocidade na Avenida Juscelino Kubitschek localizada no Distrito Nossa Senhora da Penha.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 41 de 2020
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 135
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize junto ao órgão competente a instalação de iluminação pública na Avenida Juscelino Kubitschek localizada no Distrito Nossa Senhora da Penha.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 42 de 2020
Turno: Único
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 136
Indica ao Senhor Prefeito que realize adequação com pedra irregular na Rua Presidente Afonso Pena no Distrito Nossa Senhora da Penha.
Aprovado por unanimidade



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