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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2020 - 19:00
Encerramento: 18/05/2020 - 20:15



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PODE
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSC
1º Secretário(a): Chui / PSC
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu trecho do Livro dos Salmos, Capítulo 118, Versículos de 130 a 136 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 7ª Sessão Ordinária no 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 9ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas:

1) OFÍCIO N° 117/2020 MP, requisita ao Senhor Presidente que informe se a reprovação da prestação de contas anual dos Chefes do Poder Executivo Municipal, Sr Eliezer José Fontana e Ivanor Damião Bernardi, confirmados pela Câmara Municipal foram comunicados ao TCE-PR e à Justiça Eleitoral.

2) OFÍCIO N° 374/2020, em resposta ao Requerimento 009/2020 da Câmara Municipal de Corbélia.

3) OFÍCIO N° 1040/2020, Crédito de Recursos Financeiros – Orçamento Geral da União.

4) CONVOCAÇÃO, a Secretária de Saúde do Município de Corbélia convoca a população para realização da Audiência Pública relativa ao Primeiro Quadrimestre do exercício financeiro de 2020, a realizar-se no dia vinte e sete de maio de dois mil e vinte às dez horas, nas dependências da Câmara Municipal.

5) OFÍCIO N° 195/2020, regulamentação de bebidas – competência do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 148
Indica ao Gestor Municipal, que determine as providências cabíveis para que sejam postas em prática medidas como a disponibilização de toldos, cadeiras, álcool e colaboradores que auxiliem na higienização adequada ao público que tem enfrentado filas diante das agências bancárias.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 149
Indica ao Gestor Municipal, que determine a realização de "BLITZ EDUCATIVAS", nas principais vias de comércio do Município de Corbélia, a fim de conscientizar a população sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras nos estabelecimentos comerciais e nos veículos.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 150
Indica ao Gestor Municipal, estabelecer parceria com empresas de confecções de Corbélia, para a confecção de máscaras faciais laváveis, de tecido, para doação a população, enquanto durar a pandemia do COVID-19.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 151
Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de atender o pedido de aquisição de cilindros de gás oxigênio para uso domiciliar após ordem médica do Sistema Único de Saúde (SUS).
 Matéria lida
5 - Indicação nº 51 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 152
Indica ao Gestor Municipal, que determine a realização de estudos para instituição da política nacional de prevenção à Pessoa Diabética.
 Matéria lida
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 153
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, no âmbito do Município de Corbélia.
 Matéria lida
7 - Indicação nº 52 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 154
Indica ao Senhor Prefeito que realize a criação da campanha “Compre Aqui” no Município de Corbélia.
 Matéria lida
8 - Indicação nº 53 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 156
Indica ao Senhor Prefeito que antecipe a liberação da primeira parcela do 13º salário para o mês de julho mediante solicitação do servidor que assim desejar.
 Matéria lida
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 158
Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 126
Dispõe sobre a denominação dos prédios públicos da Unidade Básica de Saúde e do Centro Administrativo, ambos no Distrito de Nossa Senhora da Penha no Município de Corbélia.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 130
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
 Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 47 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 148
Indica ao Gestor Municipal, que determine as providências cabíveis para que sejam postas em prática medidas como a disponibilização de toldos, cadeiras, álcool e colaboradores que auxiliem na higienização adequada ao público que tem enfrentado filas diante das agências bancárias.
 Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 48 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 149
Indica ao Gestor Municipal, que determine a realização de "BLITZ EDUCATIVAS", nas principais vias de comércio do Município de Corbélia, a fim de conscientizar a população sobre a obrigatoriedade da utilização de máscaras nos estabelecimentos comerciais e nos veículos.
 Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 49 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 150
Indica ao Gestor Municipal, estabelecer parceria com empresas de confecções de Corbélia, para a confecção de máscaras faciais laváveis, de tecido, para doação a população, enquanto durar a pandemia do COVID-19.
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 151
Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de atender o pedido de aquisição de cilindros de gás oxigênio para uso domiciliar após ordem médica do Sistema Único de Saúde (SUS).
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 51 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 152
Indica ao Gestor Municipal, que determine a realização de estudos para instituição da política nacional de prevenção à Pessoa Diabética.
 Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 52 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 154
Indica ao Senhor Prefeito que realize a criação da campanha “Compre Aqui” no Município de Corbélia.
 Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 53 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 156
Indica ao Senhor Prefeito que antecipe a liberação da primeira parcela do 13º salário para o mês de julho mediante solicitação do servidor que assim desejar.
 Aprovado por unanimidade



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.facebook.com/100443568020380/videos/1389602984564227/



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Chui / PSC

2 - Eli Stefanello / PODE