Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/06/2020 - 19:00
Encerramento: 08/06/2020 - 19:58



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PODE
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSC
1º Secretário(a): Chui / PSC
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu trecho do Livro dos Salmos, Capítulo 142 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 10ª Sessão Ordinária no 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 9ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Ofício n° 450/2020, solicita protocolo de projeto de lei que ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC de 16 de outubro de 2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 182
Ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 16 de outubro de 2019, que concedeu a totalidade de todos os subsídios alcançados pela Lei Municipal 722/2010, referente a terraplanagem e remoção de terra, com a finalidade de conceder ao Sr. Sérgio Vadeci Drehmer, no imóvel destinado a construção do Centro de Distribuição da empresa Quero Quero, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 64 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 179
Indica ao Gestor Municipal a necessidade urgente da realização de serviços de manutenção na passarela do Lago Municipal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 65 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 180
Indica a viabilização de moradias populares à população carente do Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 66 de 2020
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 183
Indica a realização de cobertura, bem como a inserção de bancos de assento em frente às UBS do Município que são pontos pertencentes ao itinerário do ônibus da saúde.
Matéria lida
5 - Indicação nº 67 de 2020
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 184
Indica que sejam tomadas medidas de adequação e proteção ao COVID-19 no Estádio Municipal.
Matéria lida
6 - Indicação nº 68 de 2020
Autor: Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 185
Indica que sejam construídas faixas elevadas no Distrito Nossa Senhora da Penha.
Matéria lida
7 - Indicação nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 186
Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de que sejam executados estudos para implantação de Programa Família Acolhedora para Idosos, neste Município de Corbélia.
Matéria lida
8 - Indicação nº 70 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 187
Indica que seja realizada uma melhor e maior divulgação da quantidade dos casos de COVID-19 atualizados diariamente, bem como se informe quais as localidades afetadas.
Matéria lida
9 - Indicação nº 71 de 2020
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 188
Indica a viabilização de vagas de estacionamento para deficientes no Município.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 13 de 2020
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 189
Requer esclarecimentos informando os motivos pelos quais as correspondências não são entregues pelos Correios em diversos bairros no Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 153
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Acidente Vascular Cerebral - AVC, no âmbito do Município de Corbélia.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 60 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 174
Indica ao Gestor Municipal a instituição do dia e a semana de conscientização sobre a esquizofrenia.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 61 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 175
Indica ao Gestor Municipal, a instalação de parque infantil adaptado para crianças com deficiência no Município.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 63 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 177
Indica a realização de melhorias no serviço de atendimento Call Center COVID-19, bem como em todas as linhas telefônicas das UBS, Secretaria de Saúde e demais setores pertencentes à Saúde.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 64 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 179
Indica ao Gestor Municipal a necessidade urgente da realização de serviços de manutenção na passarela do Lago Municipal.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 65 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 180
Indica a viabilização de moradias populares à população carente do Município.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 66 de 2020
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 183
Indica a realização de cobertura, bem como a inserção de bancos de assento em frente às UBS do Município que são pontos pertencentes ao itinerário do ônibus da saúde.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 67 de 2020
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 184
Indica que sejam tomadas medidas de adequação e proteção ao COVID-19 no Estádio Municipal.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 69 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 186
Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de que sejam executados estudos para implantação de Programa Família Acolhedora para Idosos, neste Município de Corbélia.
Aprovado por unanimidade
10 - Indicação nº 70 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 187
Indica que seja realizada uma melhor e maior divulgação da quantidade dos casos de COVID-19 atualizados diariamente, bem como se informe quais as localidades afetadas.
Aprovado por unanimidade



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