Resumo (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 22/06/2020 - 19:00
Encerramento: 22/06/2020 - 19:50



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PODE
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSC
1º Secretário(a): Chui / PSC
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu trecho do Livro dos Salmos, Capítulo 148 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 12ª Sessão Ordinária no 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 11ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) OFÍCIO N° 485/2020Agradecendo a oportunidade de comparecer na Sessão de Votação da Prestação de Contas do Exercício de 2018.

2) OFÍCIO N° 0057/2020, o Deputado Estadual Cobra Repórter pede integral apoio ao "JULHO DOURADO", o mês de conscientização, reflexão e promoção de eventos sobre a saúde de animais de rua e animais domésticos de estimação (pets) e a importância da prevenção de zoonoses. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Autor: Ivo
Número de Protocolo: 197
Dispõe sobre a denominação de Praça no Distrito de Ouro Verde do Piquiri no Município de Corbélia.
Matéria lida
2 - Indicação nº 75 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 198
Indica ao Senhor Prefeito que disponibilize repelente aos munícipes notificados com dengue, e inseticida às famílias carentes.
Matéria lida
3 - Indicação nº 76 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 199
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize local específico para a realização dos exames de COVID-19.
Matéria lida
4 - Indicação nº 77 de 2020
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 200
Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de viabilizar a realização de transmissões informativas pela internet, para divulgar e esclarecer à população, sobre o COVID-19, na crise de Emergência de Saúde.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 143
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Corbélia relativas ao exercício de 2018.
Aprovado por maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 182
Ratifica a decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 16 de outubro de 2019, que concedeu a totalidade de todos os subsídios alcançados pela Lei Municipal 722/2010, referente a terraplanagem e remoção de terra, com a finalidade de conceder ao Sr. Sérgio Vadeci Drehmer, no imóvel destinado a construção do Centro de Distribuição da empresa Quero Quero, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 72 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 191
Indica ao Gestor Municipal que determine à secretaria competente, que viabilize a pintura delimitando a área de estacionamento em ambos os lados da Avenida Santa Catarina.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 74 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 194
Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de que seja realizada demarcação de vaga de estacionamento para idosos e para pessoa portadora de deficiência física em frente a Câmara Municipal.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 75 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 198
Indica ao Senhor Prefeito que disponibilize repelente aos munícipes notificados com dengue, e inseticida às famílias carentes.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 76 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 199
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize local específico para a realização dos exames de COVID-19.
Aprovado por unanimidade



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Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Eli Stefanello / PODE