Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/07/2020 - 19:00
Encerramento: 06/07/2020 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PODE
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSC
1º Secretário(a): Chui / PSC
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu trecho do Livro de Provérbios, Capítulo 1 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 14ª Sessão Ordinária no 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 13ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Ofício, Expresso Maringá em resposta ao Ofício n° 016/2020 - V.

2) 
Ofício, a família Beltramin solicita informações referentes a alteração do nome da UBS do Distrito Nossa Senhora da Penha.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 79 de 2020
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 209
Indica ao Gestor Municipal, para que realize em caráter de emergência estudo de projeto de Lei tendente a consignar na Legislação Municipal sobre o repasse "Incentivo Financeiro Adicional" aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE.
Matéria lida
2 - Indicação nº 80 de 2020
Turno: Único
Autor: Chui
Número de Protocolo: 211
Indica ao Senhor Prefeito que acrescente um kit de máscaras nas cestas básicas que estão sendo distribuídas às famílias carentes.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 15 de 2020
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Chui, Gaúcho da Farmácia, Ivo, José Osni Alves, Luis Sturmer, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 210
Requer seja providenciado o envio de documentos hábeis a prestar os esclarecimentos, sobre o emprego de recursos e de servidores no HOSPITAL DE CAMPANHA, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
Matéria lida
4 - Moção nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 212
Em reconhecimento as Entidades Religiosas do Município de Corbélia pelo nobre trabalho que vem sendo prestado à comunidade.
Matéria lida
5 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Turno: Único
Autores: Paulo do Raio X, Cordeiro, Luis Sturmer, Paulinho Zaquette, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 214
Revoga o Parágrafo único e seus incisos I e II do Art. 45 da Lei Orgânica Municipal, para abolir a votação secreta, e renumera emendas anteriores, organizando série histórica.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 107
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Ivo
Número de Protocolo: 197
Dispõe sobre a denominação de Praça no Distrito de Ouro Verde do Piquiri no Município de Corbélia.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 15 de 2020
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Chui, Gaúcho da Farmácia, Ivo, José Osni Alves, Luis Sturmer, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 210
Requer seja providenciado o envio de documentos hábeis a prestar os esclarecimentos, sobre o emprego de recursos e de servidores no HOSPITAL DE CAMPANHA, para o enfrentamento da pandemia do COVID-19.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 80 de 2020
Turno: Único
Autor: Chui
Número de Protocolo: 211
Indica ao Senhor Prefeito que acrescente um kit de máscaras nas cestas básicas que estão sendo distribuídas às famílias carentes.
Aprovado por unanimidade
5 - Moção nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 212
Em reconhecimento as Entidades Religiosas do Município de Corbélia pelo nobre trabalho que vem sendo prestado à comunidade.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
  • Chui - Sim
  • Cordeiro - Sim
  • Eli Stefanello - Não Votou
  • Gaúcho da Farmácia - Sim
  • Ivo - Sim
  • José Osni Alves - Sim
  • Luis Sturmer - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
  • Chui - Sim
  • Cordeiro - Sim
  • Eli Stefanello - Não Votou
  • Gaúcho da Farmácia - Sim
  • Ivo - Sim
  • José Osni Alves - Sim
  • Luis Sturmer - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim



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    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eli Stefanello / PODE