Resumo (15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/07/2020 - 19:00
Encerramento: 13/07/2020 - 20:18



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PODE
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSC
1º Secretário(a): Chui / PSC
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
José Osni Alves Saúde Sessão



Expedientes
Abertura:

O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu trecho do Livro de Provérbios, Capítulo 1, Versículos 8 a 14 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 15ª Sessão Ordinária no 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) OFÍCIO N° 043/2020, Resposta em aberto para Requerimentos Legislativos.

2) OFÍCIO N° 033/2020, a Justiça Eleitoral solicita informações relativas às hipóteses das alíneas “b”, “c”, “k”, “g”, e “o” do art. 1° da Lei 64/90.

3) JUSTIFICATIVA, Justificativa de ausência na 15ª Sessão Ordinária de 13 de julho de 2020 apresentada pelo Vereador JOSÉ OSNI ALVES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 81 de 2020
Turno: Único
Autores: Paulo do Raio X, Cordeiro, Luis Sturmer, Paulinho Zaquette, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 216
Indica ao Senhor Presidente que encaminhe à Assembléia Legislativa do Paraná sugestão de nomes locais conforme designa para a nominação dos viadutos da Rodovia BR-369.
Matéria lida
2 - Indicação nº 82 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 217
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada sanitização em diversos pontos específicos do Município onde possui maior concentração de pessoas, uma vez por semana.
Matéria lida
3 - Indicação nº 83 de 2020
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 219
Indica ao Gestor Municipal, para que realize a distribuição gratuita de kit contendo HIDROXICLORIQUINA/IVERMECTINA, para a população de Corbélia em geral, por meio da rede municipal de saúde.
Matéria lida
4 - Moção nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 218
Em reconhecimento aos profissionais da saúde do Município, os quais estão na linha de frente no combate ao COVID-19.
Matéria lida
5 - Indicação nº 84 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 222
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a conclusão dos trabalhos de reformulação do plano de cargos e salários dos professores.
Matéria lida
6 - Indicação nº 85 de 2020
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 223
Indica ao Senhor Prefeito que realize campanha de conscientização junto a população em relação ao descarte correto de materiais de uso hospitalar utilizados nos domicílios.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 107
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
Turno: Final
Autor: Ivo
Número de Protocolo: 197
Dispõe sobre a denominação de Praça no Distrito de Ouro Verde do Piquiri no Município de Corbélia.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 79 de 2020
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 209
Indica ao Gestor Municipal, para que realize em caráter de emergência estudo de projeto de Lei tendente a consignar na Legislação Municipal sobre o repasse "Incentivo Financeiro Adicional" aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e aos Agentes de Combate às Endemias - ACE.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 81 de 2020
Turno: Único
Autores: Paulo do Raio X, Cordeiro, Luis Sturmer, Paulinho Zaquette, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 216
Indica ao Senhor Presidente que encaminhe à Assembléia Legislativa do Paraná sugestão de nomes locais conforme designa para a nominação dos viadutos da Rodovia BR-369.
Aprovado por maioria
5 - Indicação nº 82 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 217
Indica ao Senhor Prefeito que seja realizada sanitização em diversos pontos específicos do Município onde possui maior concentração de pessoas, uma vez por semana.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 83 de 2020
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 219
Indica ao Gestor Municipal, para que realize a distribuição gratuita de kit contendo HIDROXICLORIQUINA/IVERMECTINA, para a população de Corbélia em geral, por meio da rede municipal de saúde.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 84 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 222
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a conclusão dos trabalhos de reformulação do plano de cargos e salários dos professores.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 85 de 2020
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 223
Indica ao Senhor Prefeito que realize campanha de conscientização junto a população em relação ao descarte correto de materiais de uso hospitalar utilizados nos domicílios.
Aprovado por unanimidade
9 - Moção nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 218
Em reconhecimento aos profissionais da saúde do Município, os quais estão na linha de frente no combate ao COVID-19.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2020
  • Chui - Sim
  • Cordeiro - Sim
  • Eli Stefanello - Não Votou
  • Gaúcho da Farmácia - Sim
  • Ivo - Sim
  • Luis Sturmer - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
  • Chui - Sim
  • Cordeiro - Sim
  • Eli Stefanello - Não Votou
  • Gaúcho da Farmácia - Sim
  • Ivo - Sim
  • Luis Sturmer - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim



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    1 - Volmir Reis Nene / PSC

    2 - Eli Stefanello / PODE