Resumo (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/08/2020 - 19:00
Encerramento: 03/08/2020 -



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PODE
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSC
1º Secretário(a): Chui / PSC
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu trecho do Livro de Sabedoria, Capítulo 3, Versículos 1 a 6 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 16ª Sessão Ordinária no 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 59º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 15ª Sessão Ordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Ofício n° 532/2020, solicitação de nomes à Praça Central do Distrito do Ouro Verde do Piquiri.

2) 
Ofício n° 576/2020, encaminha Projeto de Lei para alterações nas leis n° 287/1992, n° 607/2004 e 845/2014, todas relacionadas ao regime próprio de previdência do Município - CASSEMC, para adequação as mudanças na legislação.

3) 
Ofício n° 557/2020, encaminha Projeto de Lei para abertura de crédito adicional suplementar.

4) 
Ofício n° 585/2020, comunica abertura de Crédito Adicional Extraordinário.

5) Ofício n° 521/2020
em resposta ao Requerimento N° 005/2020, desta Casa de Leis.

6) 
Ofício n° 525/2020, em atenção ao Requerimento n° 004/2020.

7) 
Ofício n° 529/2020, em resposta ao Requerimento n° 008/2020, solicitando informações sobre o equipamento "Castra Móveis".

8) 
Ofício n° 537/2020, Resposta ao Requerimento referente a esclarecimentos sobre as obras na Escola Municipal Castro Alves.

9)
Ofício n° 021/2020, em resposta ao Requerimento N° 005/2020, desta Casa de Leis.

10) 
Ofício n° 530/2020, envia esclarecimentos referente as indicações n° 01/2020, 02,2020, 03/2020, 06/2020, 07/2020, 09/2020.

11) 
Ofício n° 531/2020, em resposta as indicações relacionadas a temática da Dengue das datas de 17/02, 02/03 e 09/03.

12) 
Ofício n° 527/2020, em resposta a indicação n° 010/2020.

13) 
Ofício n° 526/2020, em resposta a indicação n° 011/2020.

14) 
Ofício n° 569/2020. Em atenção ao Requerimento n° 014/2020.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 235
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 240
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 287/1992, de 20 de julho de 1992, com suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corbélia - RPPS, e, da Lei n° 845/2014 de 02 de junho de 2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e institui o organograma da CASSEMC - Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2020
Turno: Único
Autores: Paulo do Raio X, Chui, Cordeiro, Eli Stefanello, Gaúcho da Farmácia, Ivo, José Osni Alves, Luis Sturmer, Paulinho Zaquette, Volmir Reis Nene, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 241
Dispõe sobre a denominação de rua no bairro Jardim Vera Lúcia na sede do Município de Corbélia.
Matéria lida
4 - Indicação nº 86 de 2020
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 242
Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Primavera, localizada no Centro.
Matéria lida

Obs.: Matéria inclusa na ordem do dia.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
Turno: Primeiro
Autores: Paulo do Raio X, Cordeiro, Luis Sturmer, Paulinho Zaquette, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 214
Revoga o Parágrafo único e seus incisos I e II do Art. 45 da Lei Orgânica Municipal, para abolir a votação secreta, e renumera emendas anteriores, organizando série histórica.
Aprovado por unanimidade
2 - Indicação nº 86 de 2020
Autor: Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 242
Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Primavera, localizada no Centro.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2020
  • Chui - Sim
  • Cordeiro - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Gaúcho da Farmácia - Sim
  • Ivo - Sim
  • José Osni Alves - Sim
  • Luis Sturmer - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Volmir Reis Nene / PSC

    2 - Eli Stefanello / PODE