Matérias do Expediente (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 022/2020, com a finalidade manter inalterado o subsídio do Prefeito.

Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 022/2020, com a finalidade manter inalterado o subsídio do Prefeito.

Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 022/2020, com a finalidade de incluir redução de 50% aos subsídios dos agentes políticos durante o exercício de 2021.

Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 023/2020, com a finalidade de incluir redução de 50% aos subsídios dos agentes políticos durante o exercício de 2021.

Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 2º e Art. 3º do Projeto de Lei nº 023/2020, com a finalidade reduzir o valor do subsídio dos Vereadores.

Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Coleta de Materiais Recicláveis Sólidos e Orgânicos - "ACOMAR" e dá outras providências.

Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do Poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2021, alterando a Lei n° 1094/2020 - LDO, e a Lei n° 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras providências.

Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a sinalização com placas na Rua Aldino Formigheri.

Indica ao Senhor Prefeito que realize estudo de trânsito para implantação de vagas para PCD e idosos no Município.