Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/09/2020 - 19:00
Encerramento: 08/09/2020 - 21:10



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PODE
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSC
1º Secretário(a): Chui / PSC
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu trecho do Livro de Eclesiástes, Capítulo 10, Versículos 6 a 13 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 20ª Sessão Ordinária no 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 60º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 19ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
Foi colocada em discussão a Ata da 10ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações
Foi colocada em discussão a Ata da 11ª Sessão Extraordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações

Correspondências Recebidas:

1) Ofício n° 024/2020, em resposta ao Requerimento n° 010/2020.

2) Ofício n° 273/2020, solicita informações acerca da Lei Municipal que propõe aumento salarial do Prefeito.

3) 
Ofício n° 654/2020, em resposta ao Requerimento n° 022/2019.

4) 
Ofício n° 653/2020, em resposta ao Requerimento n° 021/2019.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 8 de 2020
Turno: Único
Autores: Luis Sturmer, Cordeiro, Ivo, José Osni Alves, Paulinho Zaquette
Número de Protocolo: 271
Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 022/2020, com a finalidade manter inalterado o subsídio do Prefeito.
Matéria lida
2 - Emenda nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 272
Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 2º do Projeto de Lei nº 022/2020, com a finalidade manter inalterado o subsídio do Prefeito.
Matéria lida
3 - Emenda nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 273
Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 022/2020, com a finalidade de incluir redução de 50% aos subsídios dos agentes políticos durante o exercício de 2021.
Matéria lida
4 - Emenda nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 274
Apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 023/2020, com a finalidade de incluir redução de 50% aos subsídios dos agentes políticos durante o exercício de 2021.
Matéria lida
5 - Emenda nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 275
Apresenta Emenda Modificativa ao Art. 2º e Art. 3º do Projeto de Lei nº 023/2020, com a finalidade reduzir o valor do subsídio dos Vereadores.
Retirada para arquivamento

Obs.: Arquivada a pedido do autor.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 267
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Coleta de Materiais Recicláveis Sólidos e Orgânicos - "ACOMAR" e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2020
Turno: Único
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 277
Inclusão, alteração e exclusão de valores das dotações de despesas e ações dos projetos/atividades, do Poder Legislativo, Executivo e da Caixa de Seguridade dos Servidores Públicos de Corbélia, e aumento da receita prevista para o exercício de 2021, alterando a Lei n° 1094/2020 - LDO, e a Lei n° 974/2017 - PPA 2018-2021, e da outras providências.
Matéria lida
8 - Indicação nº 90 de 2020
Autor: Chui
Número de Protocolo: 279
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a sinalização com placas na Rua Aldino Formigheri.
Matéria lida
9 - Indicação nº 91 de 2020
Autor: Chui
Número de Protocolo: 280
Indica ao Senhor Prefeito que realize estudo de trânsito para implantação de vagas para PCD e idosos no Município.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 7 de 2020
Turno: Único
Autores: CJR - Comissão de Justiça e Redação, CDSET - Comissão de Desenvolvimento Social, Esporte e Turismo, CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento, CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Número de Protocolo: 255
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 019/2020, com a finalidade de adequar a matéria à técnica legislativa, bem como de suprimir as temáticas diversas da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 240
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 287/1992, de 20 de julho de 1992, com suas alterações, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Corbélia - RPPS, e, da Lei n° 845/2014 de 02 de junho de 2014, que dispõe sobre a estrutura administrativa e institui o organograma da CASSEMC - Caixa de Previdência dos Servidores Públicos Civis do Município de Corbélia e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 258
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral do Município, do Chefe de Gabinete e dos Secretários Municipais para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Adiamento da discussão

Obs.: Aguardando parecer das comissões nas emendas apresentadas.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020
Turno: Segundo
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Número de Protocolo: 259
Mantém os atuais subsídios dos Vereadores para o período da Legislatura de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Adiamento da discussão

Obs.: Aguardando parecer das comissões nas emendas apresentadas.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 7 de 2020
  • Chui - Sim
  • Cordeiro - Sim
  • Eli Stefanello - Não Votou
  • Gaúcho da Farmácia - Sim
  • Ivo - Sim
  • José Osni Alves - Sim
  • Luis Sturmer - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2020 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2020 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2020
  • Chui - Sim
  • Cordeiro - Sim
  • Eli Stefanello - Não Votou
  • Gaúcho da Farmácia - Sim
  • Ivo - Sim
  • José Osni Alves - Sim
  • Luis Sturmer - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim



  • Conteúdo Multimídia



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Volmir Reis Nene / PSC

    2 - Eli Stefanello / PODE