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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (24ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2020 - 19:00
Encerramento: 05/10/2020 - 19:40



Mesa Diretora
Presidente: Eli Stefanello / PODE
Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSC
1º Secretário(a): Chui / PSC
2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP






Expedientes
Abertura:

O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu trecho do Livro de Eclesiástico, Capítulo 16, Versículos 7 a 11 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 24ª Sessão Ordinária no 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 60º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 23ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas:

1) Ofício n° 2234/2020, informa Créditos de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União. 

2) Ofício n° 2728/2020 - FISC, encaminha informação respeitante aos dados funcionais das pessoas que exercem atividades na área contábil da Câmara Municipal de Corbélia, bem como a escrituração contábil (Anexos XII e XV).

3) Ofício, solicita informações de Fiorindo Lodi. 

4) Ofício n° 318 - MP, Solicita informações a respeito do PLO 022/2020, e PLO 023/2020 que dispõe sobre a fixação dos subsídios para a próxima legislatura.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Parecer do Tribunal de Contas Estadual nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCEPR
Número de Protocolo: 305
ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 85/15 - Segunda Câmara. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Manifestações uniformes. Exercício 2012. Parecer prévio recomendando a irregularidade das contas e aplicação de sanções. ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 253/20 - Tribunal Pleno. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Recursos de Revista. Conversão em ressalva das inconsistências do balanço patrimonial, da apresentação intempestiva do Relatório de Controle Interno e do provimento do cargo de contador em desacordo com o Prejulgado 6. Manutenção das demais irregularidades e sanções. Exercício de 2012. Parecer prévio recomendando a irregularidade das contas.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 100 de 2020
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 308
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize bancos para as praças do Município que possuem ATI.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 101 de 2020
Turno: Único
Autores: Paulo do Raio X, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 309
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a adequação e/ou substituição dos computadores e equipamentos de informática em geral, em todas as Escolas Municipais do Município de Corbélia, especialmente nos Distritos.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 102 de 2020
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 313
Indica ao Senhor Prefeito que promova as ações necessárias para garantir o piso de vencimentos aos trabalhadores terceirizados no Município de Corbélia.
 Matéria lida
5 - Indicação nº 103 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 314
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize campanha para arrecadação de materiais recicláveis junto ao departamento do Meio Ambiente e ao Comércio local.
 Matéria lida
6 - Requerimento nº 16 de 2020
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 315
Requer informações referentes ao cronograma de trabalhos do setor de epidemiologia em relação aos procedimentos de prevenção e combate a dengue.
 Matéria lida
7 - Requerimento nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 316
Requer ao Poder Executivo que solicite junto a Sanepar informações e providências referentes a qualidade da água no Bairro Vila Unida.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Chui / PSC
Cordeiro / MDB
Eli Stefanello / PODE
Gaúcho da Farmácia / PSC
Ivo / PSD
José Osni Alves / PODE
Luis Sturmer / PSDB
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Volmir Reis Nene / PSC
Zezinho Milhome / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Turno: Segundo
Autores: Paulinho Zaquette, Cordeiro, Eli Stefanello, Gaúcho da Farmácia, Ivo, José Osni Alves, Luis Sturmer, Paulo do Raio X, Volmir Reis Nene, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 286
Dispõe sobre a denominação de praça no bairro Jardim Juliana na sede do Município de Corbélia.
 Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 297
Dispõe sobre a denominação de Centro Esportivo no bairro Vila Nova Nazaré na sede do Município de Corbélia.
 Adiamento da discussão

Obs.: Falta de parecer das Comissões.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 299
Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
 Adiamento da discussão

Obs.: Falta de parecer das Comissões.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 301
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
 Adiamento da discussão

Obs.: Falta de parecer das Comissões.
5 - Indicação nº 100 de 2020
Turno: Único
Autor: Gaúcho da Farmácia
Número de Protocolo: 308
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize bancos para as praças do Município que possuem ATI.
 Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 101 de 2020
Turno: Único
Autores: Paulo do Raio X, Zezinho Milhome
Número de Protocolo: 309
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a adequação e/ou substituição dos computadores e equipamentos de informática em geral, em todas as Escolas Municipais do Município de Corbélia, especialmente nos Distritos.
 Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 103 de 2020
Turno: Único
Autor: Cordeiro
Número de Protocolo: 314
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize campanha para arrecadação de materiais recicláveis junto ao departamento do Meio Ambiente e ao Comércio local.
 Aprovado por unanimidade
8 - Requerimento nº 17 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 316
Requer ao Poder Executivo que solicite junto a Sanepar informações e providências referentes a qualidade da água no Bairro Vila Unida.
 Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
  • Chui - Sim
  • Cordeiro - Sim
  • Eli Stefanello - Não Votou
  • Gaúcho da Farmácia - Sim
  • Ivo - Sim
  • José Osni Alves - Sim
  • Luis Sturmer - Sim
  • Paulinho Zaquette - Sim
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Zezinho Milhome - Sim
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    Conteúdo Multimídia
    Audio: https://www.corbelia.pr.leg.br/institucional/audios/24a-sessao-ordinaria-em-05-10-2020?e=.mp3
    Video: Indisponível



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eli Stefanello / PODE