Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Emenda nº 13 de 2020
Processo: -
Autor: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Protocolo: 350
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 031/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria. - - |
Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 318
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a compensação de débitos de créditos entre o Município de Corbélia e os contribuintes, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
3 |
Indicação nº 118 de 2020
Processo: -
Autor: Zezinho Milhome
Protocolo: 345
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de uma pista de caminhada no Bosque, no Distrito Nossa Senhora da Penha. - - |
Aprovado por unanimidade |
4 |
Indicação nº 119 de 2020
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 346
Turno: Único
Texto original
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Indica a construção de um redutor de velocidade na Rua Hortência, no Centro. - - |
Aprovado por unanimidade |
5 |
Requerimento nº 20 de 2020
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer informação referente à fiscalização municipal, das condições de atendimento disponibilizados pelos estabelecimentos bancários no município, frente ao COVID-19. - - |
Aprovado por unanimidade |