Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Indicação nº 124 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 364
Turno: Único
Texto original
|
Indica a ampliação dos atendimentos odontológicos em todas as UBS do Município, em especial no bairro Jardim Vera Lúcia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 366
Turno: Único
Texto original
|
Requer informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 1071, de 05 de dezembro de 2019. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Manifesta moção de pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Sdlacek. - - |
Aprovado por unanimidade |
|
| 7 |
Indicação nº 123 de 2020
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 360
Turno: Único
Texto original
|
Indica a construção de um redutor de velocidade na Avenida Paraná. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 122 de 2020
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 359
Turno: Único
Texto original
|
Indica a realização de manutenção do calçamento da Comunidade Rural Planalto do Piquirizinho. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 121 de 2020
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 358
Turno: Único
Texto original
|
Indica a realização de manutenção do calçamento da Comunidade Rural São Roque. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 356
Turno: Primeiro
Texto original
|
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 348
Turno: Primeiro
Texto original
|
Estabelece normas para controle às Endemias - Febre Amarela e Dengue - no Município de Corbélia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Emenda nº 14 de 2020
Processo: -
Autor: CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde
Protocolo: 363
Turno: Único
Texto original
|
Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 033/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 318
Turno: Final
Texto original
|
Autoriza a compensação de débitos de créditos entre o Município de Corbélia e os contribuintes, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |