1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2020
Turno: Final
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 318
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Autoriza a compensação de débitos de créditos entre o Município de Corbélia e os contribuintes, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Emenda nº 14 de 2020
Turno: Único
Autores: CECS - Comissão de Educação, Cultura e Saúde, CICA - Comissão de Indústria, Comércio e Agropecuária, CJR - Comissão de Justiça e Redação
Número de Protocolo: 363
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Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 033/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 348
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Estabelece normas para controle às Endemias - Febre Amarela e Dengue - no Município de Corbélia.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020
Turno: Primeiro
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 356
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Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Indicação nº 121 de 2020
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 358
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Indica a realização de manutenção do calçamento da Comunidade Rural São Roque.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 122 de 2020
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 359
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Indica a realização de manutenção do calçamento da Comunidade Rural Planalto do Piquirizinho.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Indicação nº 123 de 2020
Turno: Único
Autor: Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 360
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Indica a construção de um redutor de velocidade na Avenida Paraná.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Moção nº 5 de 2020
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 365
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Manifesta moção de pesar pelo falecimento do Sr. Ricardo Sdlacek.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Requerimento nº 21 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 366
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Requer informações referentes ao cumprimento da Lei Municipal nº 1071, de 05 de dezembro de 2019.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Indicação nº 124 de 2020
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 364
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Indica a ampliação dos atendimentos odontológicos em todas as UBS do Município, em especial no bairro Jardim Vera Lúcia.
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Aprovado por unanimidade
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