Matérias da Ordem do Dia (13ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 257
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre o orçamento anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 372
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto a União, por intermédio da Caixa Econômica Federal, na qualidade de Agente Financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 375
Turno: Segundo
Texto original
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Concede subsídio, conforme decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 25 de novembro de 2020, ao empreendedor Sérgio Valdeci Drehmer, para cascalhamento da área no entorno das futuras instalações do CD da empresa QUERO QUERO e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2020
Processo: -
Autor: Mesa Diretiva - Presidente
Protocolo: 385
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no orçamento vigente do Poder Legislativo Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 390
Turno: Primeiro
Texto original
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Solicita prorrogação do prazo fixado na Lei Municipal n° 984 de 22 de janeiro de 2018, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 393
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a deixar de executar saldos remanescentes de débitos tributários e outros de qualquer espécie, cujo valor atualizado seja inferior às respectivas custas judiciais, e, dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |