Matérias da Ordem do Dia (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Requerimento nº 23 de 2020
Processo: -
Autor: Volmir Reis Nene
Protocolo: 404
Turno: -
Texto original
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Requer informação referente ao valor gasto nas despesas realizadas com a decoração natalina no Município. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 393
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a deixar de executar saldos remanescentes de débitos tributários e outros de qualquer espécie, cujo valor atualizado seja inferior às respectivas custas judiciais, e, dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Emenda nº 18 de 2020
Processo: -
Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento
Protocolo: 401
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 039/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 390
Turno: Segundo
Texto original
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Solicita prorrogação do prazo fixado na Lei Municipal n° 984 de 22 de janeiro de 2018, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emenda nº 17 de 2020
Processo: -
Autor: CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos
Protocolo: 396
Turno: Único
Texto original
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Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 038/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 375
Turno: Final
Texto original
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Concede subsídio, conforme decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 25 de novembro de 2020, ao empreendedor Sérgio Valdeci Drehmer, para cascalhamento da área no entorno das futuras instalações do CD da empresa QUERO QUERO e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 257
Turno: Final
Texto original
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Dispõe sobre o orçamento anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade |