SAPL - Câmara Municipal de Corbélia

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/12/2020 - 19:00

Encerramento: 14/12/2020 - 20:35

Mesa Diretora

Presidente: Eli Stefanello / PODE

Vice-Presidente: Gaúcho da Farmácia / PSC

1º Secretário(a): Chui / PSC

2ª Secretário(a): Luis Sturmer / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Chui / PSC

Cordeiro / MDB

Eli Stefanello / PODE

Gaúcho da Farmácia / PSC

Ivo / PSD

José Osni Alves / PODE

Luis Sturmer / PSDB

Paulinho Zaquette / MDB

Paulo do Raio X / MDB

Volmir Reis Nene / PSC

Zezinho Milhome / PP

Expedientes

Abertura: O Vereador JOSÉ HELENO MILHOME leu trecho do Livro de Salmos, Capítulo 8, Versículos de 9 a 10 da Bíblia Sagrada. O Presidente ELI STEFANELLO declarou aberta a 34ª Sessão Ordinária no 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura no 60º ano de emancipação do Município de Corbélia.
Aprovação da Ata: Foi colocada em discussão a Ata da 33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.
Correspondências Recebidas: 1) CONVITE. Do Juízo da 126ª Zona Eleitoral, para Sessão Solene de Diplomação dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e dos Vereadores eleitos no pleito de 2020, em 16/12/2020 às 09h, no Centro Cultural Vereador José Rubin, exclusivo para os eleitos e 1º, 2º e 3º suplentes. 2) CONVITE. Do Poder Legislativo do Município de Corbélia, para Sessão Solene de Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores para a 15ª Legislatura do Município de Corbélia e para eleição da Mesa Diretiva para o biênio 2021/2022, em 01/01/2020 às 10h, no Centro Cultural Vereador José Rubin, exclusivo para os eleitos e três acompanhantes.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Parecer do Tribunal de Contas Estadual nº 2 de 2020 Turno: Único Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCEPR Número de Protocolo: 402	ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 271/16 - Segunda Câmara. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Existência de obrigações financeiras sem o necessário suporte em disponibilidades. Déficit financeiro de 8,23%. Art. 9º da LRF. Exercício 2011. Parecer prévio recomendando a irregularidade das contas.	Matéria lida
2 - Parecer do Tribunal de Contas Estadual nº 3 de 2020 Turno: Único Autor: Tribunal de Contas do Estado do Paraná - TCEPR Número de Protocolo: 403	ACÓRDÃO DE PARECER PRÉVIO Nº 489/20 - Primeira Câmara. Prestação de contas do Prefeito Municipal. Exercício 2019. Parecer prévio recomendando a regularidade das contas.	Matéria lida
3 - Emenda nº 17 de 2020 Turno: Único Autor: CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos Número de Protocolo: 396	Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 038/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa.	Matéria lida
4 - Emenda nº 18 de 2020 Turno: Único Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 401	Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 039/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 23 de 2020 Autor: Volmir Reis Nene Número de Protocolo: 404	Requer informação referente ao valor gasto nas despesas realizadas com a decoração natalina no Município.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Chui / PSC

Cordeiro / MDB

Eli Stefanello / PODE

Gaúcho da Farmácia / PSC

Ivo / PSD

José Osni Alves / PODE

Luis Sturmer / PSDB

Paulinho Zaquette / MDB

Paulo do Raio X / MDB

Volmir Reis Nene / PSC

Zezinho Milhome / PP

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020 Turno: Final Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Número de Protocolo: 257	Dispõe sobre o orçamento anual do Município de Corbélia, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020 Turno: Final Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Número de Protocolo: 375	Concede subsídio, conforme decisão do Conselho de Desenvolvimento Industrial - CODIC - de 25 de novembro de 2020, ao empreendedor Sérgio Valdeci Drehmer, para cascalhamento da área no entorno das futuras instalações do CD da empresa QUERO QUERO e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
3 - Emenda nº 17 de 2020 Turno: Único Autor: CVOSP - Comissão de Viação, Obras e Serviços Públicos Número de Protocolo: 396	Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 038/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa.	Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020 Turno: Segundo Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Número de Protocolo: 390	Solicita prorrogação do prazo fixado na Lei Municipal n° 984 de 22 de janeiro de 2018, e dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
5 - Emenda nº 18 de 2020 Turno: Único Autor: CEFO - Comissão de Economia, Finanças e Orçamento Número de Protocolo: 401	Apresenta Emenda Substitutiva ao Projeto de Lei nº 039/2020, com a finalidade de adequar a técnica legislativa e corrigir a matéria.	Aprovado por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020 Turno: Segundo Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a) Número de Protocolo: 393	Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a deixar de executar saldos remanescentes de débitos tributários e outros de qualquer espécie, cujo valor atualizado seja inferior às respectivas custas judiciais, e, dá outras providências.	Aprovado por unanimidade
7 - Requerimento nº 23 de 2020 Autor: Volmir Reis Nene Número de Protocolo: 404	Requer informação referente ao valor gasto nas despesas realizadas com a decoração natalina no Município.	Aprovado por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Emenda nº 18 de 2020	Chui - Sim Cordeiro - Sim Eli Stefanello - Não Votou Gaúcho da Farmácia - Sim Ivo - Sim José Osni Alves - Sim Luis Sturmer - Sim Paulinho Zaquette - Sim Paulo do Raio X - Sim Volmir Reis Nene - Sim Zezinho Milhome - Sim
Emenda nº 17 de 2020	Chui - Sim Cordeiro - Sim Eli Stefanello - Não Votou Gaúcho da Farmácia - Sim Ivo - Sim José Osni Alves - Sim Luis Sturmer - Sim Paulinho Zaquette - Sim Paulo do Raio X - Sim Volmir Reis Nene - Sim Zezinho Milhome - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2020	Chui - Sim Cordeiro - Sim Eli Stefanello - Não Votou Gaúcho da Farmácia - Sim Ivo - Sim José Osni Alves - Sim Luis Sturmer - Sim Paulinho Zaquette - Sim Paulo do Raio X - Sim Volmir Reis Nene - Sim Zezinho Milhome - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2020	Chui - Sim Cordeiro - Sim Eli Stefanello - Não Votou Gaúcho da Farmácia - Sim Ivo - Sim José Osni Alves - Sim Luis Sturmer - Sim Paulinho Zaquette - Sim Paulo do Raio X - Sim Volmir Reis Nene - Sim Zezinho Milhome - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2020	Chui - Sim Cordeiro - Sim Eli Stefanello - Não Votou Gaúcho da Farmácia - Sim Ivo - Sim José Osni Alves - Sim Luis Sturmer - Sim Paulinho Zaquette - Sim Paulo do Raio X - Sim Volmir Reis Nene - Sim Zezinho Milhome - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2020	Chui - Sim Cordeiro - Sim Eli Stefanello - Não Votou Gaúcho da Farmácia - Sim Ivo - Sim José Osni Alves - Sim Luis Sturmer - Sim Paulinho Zaquette - Sim Paulo do Raio X - Sim Volmir Reis Nene - Sim Zezinho Milhome - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Paulo do Raio X

Manifestação ao PLO-038/2020

2 - Cordeiro

Manifestação ao PLO-038/2020

3 - Paulo do Raio X

Manifestação ao REQ-023/2020

Conteúdo Multimídia

Audio: https://www.corbelia.pr.leg.br/institucional/audios/34a-sessao-ordinaria-em-14-12-2020?e=.mp3

Video: Indisponível

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - José Osni Alves / PODE

2 - Gaúcho da Farmácia / PSC

3 - Chui / PSC

4 - Zezinho Milhome / PP

5 - Paulo do Raio X / MDB

6 - Eli Stefanello / PODE

Resumo (34ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 14ª Legislatura)