Matérias da Ordem do Dia (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 64
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, que causem poluição sonora acima de 85 decibéis, no Município de Corbélia. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Processo: -
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Protocolo: 158
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 142
Turno: Único
Texto original
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Indica realização de melhorias, manutenção e revitalização no Lago Municipal. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 56 de 2021
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 143
Turno: Único
Texto original
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Indica a instalação de chuveiros nos banheiros da Rodoviária Municipal. - - |
Aprovado por maioria |
| 5 |
Indicação nº 57 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Chico
Protocolo: 144
Turno: Único
Texto original
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Indica que seja realizada adequação em redutor de velocidade no Distrito Nossa Senhora da Penha. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 58 de 2021
Processo: -
Autor: Eli Stefanello
Protocolo: 147
Turno: Único
Texto original
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Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de divulgar a relação de medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Requerimento nº 12 de 2021
Processo: -
Autor: Paulo do Raio X
Protocolo: 145
Turno: Único
Texto original
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Requer informações referentes à existência de medidas de amparo às servidoras MEI’s contratadas pelo Poder Público Municipal quando acometidas pelo Coronavírus. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 8 |
Requerimento nº 13 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Chico
Protocolo: 146
Turno: Único
Texto original
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Requer esclarecimentos quanto ao pagamento de acréscimo de função gratificada aos servidores municipais. - - |
Aprovado por unanimidade |
| 9 |
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize o estudo de ações destinadas a realização de melhorias nos espaços públicos, por meio de paisagismo com flores perenes e vegetação ornamental, conforme menciona. - - |
Aprovado por unanimidade |