1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2020
Turno: Segundo
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 64
|
Dispõe sobre a proibição da queima e ou soltura de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, que causem poluição sonora acima de 85 decibéis, no Município de Corbélia.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 158
|
Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Indicação nº 55 de 2021
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 142
|
Indica realização de melhorias, manutenção e revitalização no Lago Municipal.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Indicação nº 56 de 2021
Turno: Único
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 143
|
Indica a instalação de chuveiros nos banheiros da Rodoviária Municipal.
|
Aprovado por maioria
|
5 - Indicação nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 144
|
Indica que seja realizada adequação em redutor de velocidade no Distrito Nossa Senhora da Penha.
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Indicação nº 58 de 2021
Turno: Único
Autores: Eli Stefanello, Maycon André, Professor Chico, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 147
|
Indica ao Gestor Municipal, a necessidade de divulgar a relação de medicamentos disponíveis na Rede Pública Municipal de Saúde.
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 12 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo do Raio X
Número de Protocolo: 145
|
Requer informações referentes à existência de medidas de amparo às servidoras MEI’s contratadas pelo Poder Público Municipal quando acometidas pelo Coronavírus.
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Requerimento nº 13 de 2021
Turno: Único
Autores: Professor Chico, Eli Stefanello, Maycon André, Nei Pauvels, Volmir Reis Nene
Número de Protocolo: 146
|
Requer esclarecimentos quanto ao pagamento de acréscimo de função gratificada aos servidores municipais.
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Indicação nº 60 de 2021
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 163
|
Indica ao Chefe do Executivo Municipal, que determine ao setor competente para que viabilize o estudo de ações destinadas a realização de melhorias nos espaços públicos, por meio de paisagismo com flores perenes e vegetação ornamental, conforme menciona.
|
Aprovado por unanimidade
|
