Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/04/2021 - 19:00
Encerramento: 19/04/2021 - 21:37



Mesa Diretora
Presidente: Paulinho Zaquette / MDB
Vice-Presidente: Marily Bloemer / PP
1º Secretário(a): Professor Chico / PSC
2ª Secretário(a): Maycon André / PODE



Lista de Presença na Sessão
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC






Expedientes
Abertura:

O Vereador CLAUDINO DIAS DE LARA leu trecho do Livro de Salmos, Capítulo 118, Versículos de 01 a 08 da Bíblia Sagrada. 

O Presidente PAULINHO ZAQUETE declarou aberta a 11ª Sessão Ordinária no 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura no 60º ano de emancipação do Município de Corbélia.

Aprovação da Ata:

Foi colocada em discussão a Ata da 10ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura, e Aprovada sem retificações.

Correspondências Recebidas:

1) Ofício n° 033/2021 - SMS, complementação da resposta ao Ofício n° 012/2021 - V.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2021
Autor: Maycon André
Número de Protocolo: 200
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Corbélia - PR, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 204
Dispõe sobre as regularizações de edificações construídas em desacordo com as Leis Municipais n° 775, n° 777 e n° 780 de 09 de agosto de 2012 e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2021
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 208
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Autores: Paulinho Zaquette, Marquinho Jandrey
Número de Protocolo: 213
Proíbe a produção de mudas e o plantio da Spathodea campanulata, também conhecida como espatódea ou bisnagueira, tulipeira-do-gabão, xixi-de-macaco ou chama-da-floresta, e incentiva a substituição das plantas existentes por espécies nativas no Município de Corbélia - PR, e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Indicação nº 74 de 2021
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 198
Indica que seja realizado estacionamento no terreno em que está localizada a torre da Copel, na rua Amor Perfeito, centro.
Matéria lida
6 - Indicação nº 75 de 2021
Autores: Emanuel Huff - Coeio, Nei Pauvels
Número de Protocolo: 209
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize a instalação de armadilhas de autodisseminação do Aedes aegypti no Município de Corbélia.
Matéria lida
7 - Indicação nº 76 de 2021
Autores: Nei Pauvels, Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 210
Indica ao Senhor Prefeito que viabilize exaustores para a cadeia pública do Município.
Matéria lida
8 - Moção nº 9 de 2021
Autor: Eli Stefanello
Número de Protocolo: 201
Em reconhecimento ao empresário Senhor ISMAEL PEROZZA por suas relevantes contribuições prestadas à comunidade corbeliense por meio da atuação empreendedora.
Matéria lida
9 - Moção nº 10 de 2021
Autores: Emanuel Huff - Coeio, Eli Stefanello, Marily Bloemer
Número de Protocolo: 206
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Deputado Federal JOSÉ CARLOS SCHIAVINATO.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 18 de 2021
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 211
Requer informações referentes as obras da quadra poliesportiva da Escola Municipal Castro Alves.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 19 de 2021
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 212
Requer informações relacionadas as funções exercidas pelas prestadoras de serviço MEI’s alocadas nas Escolas Municipais de Corbélia.
Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Claudino de Lara / MDB
Eli Stefanello / PODE
Emanuel Huff - Coeio / PP
Marily Bloemer / PP
Marquinho Jandrey / MDB
Maycon André / PODE
Nei Pauvels / PSC
Paulinho Zaquette / MDB
Paulo do Raio X / MDB
Professor Chico / PSC
Volmir Reis Nene / PSC



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
Turno: Segundo
Autor: Poder Executivo Municipal - Prefeito(a)
Número de Protocolo: 180
Dispõe sobre a abertura de crédito especial para inclusão de projeto/atividade e elemento de despesa no orçamento de 2021, e no PPA 2018-2021, e dá outras providências.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Turno: Primeiro
Autor: Emanuel Huff - Coeio
Número de Protocolo: 187
Altera os dispositivos dos artigos 3° e 5° da Lei Municipal n° 722 de 21 de julho de 2010 que dispõe sobre dar nova estrutura ao Conselho de Desenvolvimento Industrial, Comercial e de Serviços de Corbélia - CODIC bem como trata de incentivos fiscais e econômicos.
Aprovado por unanimidade
3 - Requerimento nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 194
Requer esclarecimentos acerca de denúncia realizada pela população que consiste em um funcionário da prefeitura estar residindo em local público.
Aprovado por unanimidade
4 - Indicação nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Nei Pauvels
Número de Protocolo: 188
Indica a realização de obras de manutenção na ponte do Rio Sapucai.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 70 de 2021
Autores: Paulo do Raio X, Claudino de Lara
Número de Protocolo: 189
Indica a construção de redutor de velocidade no Distrito Nossa Senhora da Penha.
Aprovado por unanimidade
6 - Indicação nº 71 de 2021
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 190
Indica que seja ampliada a qualidade do sinal de internet nas escolas municipais.
Aprovado por unanimidade
7 - Indicação nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Professor Chico
Número de Protocolo: 191
Indica a realização de manutenção das placas de sinalização no bairro Residencial Berté.
Aprovado por unanimidade
8 - Indicação nº 73 de 2021
Turno: Único
Autores: Professor Chico, Maycon André
Número de Protocolo: 192
Indica ao Poder Executivo que viabilize obras de manutenção e melhorias, bem como a substituição de brinquedos do parque infantil da Escola Municipal Anita Garibaldi.
Aprovado por unanimidade
9 - Indicação nº 68 de 2021
Turno: Único
Autor: Marily Bloemer
Número de Protocolo: 184
Indica ao Senhor Prefeito que conceda auxílio emergencial à população de Corbélia.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2021
  • Claudino de Lara - Sim
  • Eli Stefanello - Sim
  • Emanuel Huff - Coeio - Sim
  • Marily Bloemer - Sim
  • Marquinho Jandrey - Sim
  • Maycon André - Sim
  • Nei Pauvels - Sim
  • Paulinho Zaquette - Não Votou
  • Paulo do Raio X - Sim
  • Professor Chico - Sim
  • Volmir Reis Nene - Sim



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    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Paulo do Raio X / MDB

    2 - Claudino de Lara / MDB

    3 - Eli Stefanello / PODE

    4 - Marily Bloemer / PP

    5 - Professor Chico / PSC